O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por organização criminosa no caso que investiga um suposto esquema de propinas na Secretaria da Fazenda paulista.

A nova denúncia inclui 11 investigados. Os promotores pediram a prisão de seis deles, mas decidiram não solicitar a prisão preventiva de Sidney Oliveira. Em vez disso, o MP pediu medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de deixar a comarca por mais de cinco dias sem autorização, uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte.

O empresário já respondia por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Agora, a Promotoria acrescentou a acusação de organização criminosa e classificou Oliveira como um dos “protagonistas” do suposto esquema.

Segundo o MP, o grupo teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas por meio de fraudes envolvendo créditos tributários de ICMS-ST. Auditores fiscais teriam agilizado, antecipado e ampliado ressarcimentos em troca de vantagens indevidas.

MP aponta suposto núcleo empresarial ligado à Ultrafarma

De acordo com a investigação, a Ultrafarma teria recebido R$ 327,1 milhões em ressarcimentos considerados indevidos.

A Promotoria afirma que o núcleo empresarial era formado por Sidney Oliveira e dois auxiliares da empresa: Rogério Barbosa Caraça e Jane Gonçalves do Nascimento. O grupo teria atuado de forma permanente entre 2021 e 2025.

Os investigadores sustentam que Sidney Oliveira tomava decisões estratégicas no suposto esquema, aprovava valores de propina e mantinha contato direto com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como articulador da organização.

A denúncia cita mensagens e conversas recuperadas em celulares. Segundo o MP, parte da propina era entregue na sede da Ultrafarma. Jane Gonçalves teria a função de repassar dinheiro em espécie a auditores fiscais.

A Promotoria dividiu a organização em quatro núcleos: agentes públicos, técnico-operacional, financeiro e lavagem de capitais, além do núcleo empresarial.

Artur Gomes está preso desde agosto do ano passado. O MP afirma que ele negociava valores de propina, mantinha contato com empresas e supervisionava etapas do suposto esquema.

O inquérito também aponta crescimento patrimonial da empresa Smart Tax, descrita pelos investigadores como companhia de fachada usada como “central financeira” do grupo. A empresa estaria registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor fiscal, apontada como “laranja” da operação.

+ Leia mais notícias de Economia em Oeste

O post MP denuncia dono da Ultrafarma por organização criminosa apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha