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Noruega recorre à Suprema Corte após decisão contra campos de petróleo

O governo norueguês pediu à Suprema Corte que anule decisões de instâncias inferiores que invalidaram licenças para o desenvolvimento de três áreas no Mar do Norte.

O governo da Noruega pediu na 2ª feira (24/8) à Suprema Corte do país que reverta uma decisão de um tribunal inferior que invalidou as licenças para três novos campos de petróleo no Mar do Norte norueguês. O caso foi levado à Justiça há três anos pelas organizações Greenpeace Nordic e Natureza e Juventude (Natur og Ungdom).

Em 2023, as organizações contestaram três decisões administrativas do Ministério da Energia da Noruega, que haviam aprovado o plano de desenvolvimento e de operação dos campos de petróleo e gás de Breidablikk, Yggdrasil e Tyrving, informam Oil Price, Reuters e Offshore Engineer. Breidablikk, operado pela Equinor, e Yggdrasil, desenvolvido e operado pela Aker BP, já estão produzindo petróleo e gás. Tyrving, outro projeto da Aker BP, deve entrar em operação ainda este ano.

Os ambientalistas argumentam que o governo não levou em consideração o impacto climático da queima de petróleo e gás nos campos (as emissões de Escopo 3, ligadas ao consumo de produtos) e que as tentativas de corrigi-lo posteriormente foram inválidas. Embora tenham dado ganho de causa às organizações, os tribunais inferiores recusaram-se a ordenar a suspensão da produção enquanto o processo legal estiver em curso e sugeriram ainda que o governo poderia procurar remediar as deficiências regulamentares.

Em outra frente de expansão dos combustíveis fósseis, a Noruega continuará a explorar petróleo e gás no Ártico, apesar da política da União Europeia que busca interromper novos projetos petrolíferos na região. A afirmação foi feita pelo ministro da Energia do país, Terje Aasland, informam Reuters e Al Jazeera.

A Noruega argumentou perante autoridades da UE que as partes do Mar de Barents abertas à exploração de petróleo e gás estão livres de gelo e, portanto, menos propensas a derrames de petróleo e outros impactos ambientais – desculpa para lá de esfarrapada. “Desenvolveríamos essas áreas e, em seguida, caberia à UE decidir se deveria haver uma moratória na compra desse gás ou petróleo”, disse Aasland.

Diante da sanha do governo norueguês por combustíveis fósseis, as petrolíferas já se movimentam para aproveitar o momento. Segundo a Reuters, Equinor, Aker BP e Vaar Energi estão se unindo para perfurar poços em áreas menos exploradas da plataforma continental do país.

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Este conteúdo é originalmente de climainfo.org. Para a reportagem completa, acesse:
https://climainfo.org.br/2026/08/25/noruega-apela-a-corte-suprema-do-pais-em-veredicto-contra-campos-petroliferos/

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello

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