O Senado aprovou 16 operações de crédito externo para Estados e municípios, que somam chegam a quase US$ 2 bilhões. Os financiamentos serão contratados com instituições internacionais e terão garantia da União. A votação ocorreu no plenário da Casa na tarde desta quinta-feira, 13.

As operações precisam do aval dos senadores porque Estados e municípios não podem contratar diretamente empréstimos externos sem autorização. Antes de chegar ao Congresso, os pedidos passam pela análise do governo federal, responsável por encaminhar as mensagens que autorizam a apreciação dos financiamentos pelo Senado.

+ Comissão da ‘MP das Blusinhas’ deve ser instalada só em setembro

A cidade de São Paulo concentra o maior volume aprovado, com três operações que, juntas, chegam a aproximadamente US$ 701 milhões, todas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maior delas, de de quase US$ 497 milhões, vai ser destinada ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, voltado à eletrificação da frota de ônibus da capital.

Pouco mais de US$ 205 milhões vão ser destinados à prefeitura paulistana serão aplicados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada. 

O município de Belo Horizonte aparece em seguida entre os maiores beneficiários, com financiamento de US$ 204 milhões, também do BID, para ações de recuperação ambiental e saneamento de fundos de vale e córregos em leito natural.

Recursos para infraestrutura, saúde e meio ambiente

Entre as demais operações autorizadas está um empréstimo de US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics, para Maceió. O dinheiro financiará o programa MCZ3i, que inclui intervenções nos corredores de ônibus da capital alagoana.

Salvador teve duas operações aprovadas. Uma delas, de US$ 120 milhões do BID, financiará o projeto Salvador Social, destinado a ampliar o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social. Outros US$ 70 milhões, também do BID, irão para o programa Salvador Capital Afro, voltado ao turismo e à valorização da cultura negra.

+ Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis

O Senado autorizou ainda US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), destinados a políticas de descarbonização e resiliência climática, e outros US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe, que serão aplicados na manutenção de rodovias estaduais.

Mato Grosso do Sul poderá contratar US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional. Já Maracanaú, no Ceará, recebeu autorização para uma operação de US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF), destinada a obras de saneamento e melhorias na infraestrutura de saúde, educação e mobilidade.

Além disso, foram aprovados US$ 50 milhões do Bird para a Paraíba, destinados ao projeto Paraíba Rural Sustentável II, de apoio à agricultura familiar, e US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás, para investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.

Completam as autorizações US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petrolina, em Pernambuco, destinados ao programa Petrolina Crescer Mais, e US$ 15 milhões do BID para o Pará, voltados ao projeto de concessão para restauração ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira.

+ Entenda o que é Política em Oeste

O post Senado aprova quase US$ 2 bilhões em empréstimos para Estados e municípios apareceu primeiro em Revista Oeste.