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Não é assunto mais urgente na campanha eleitoral que começa neste domingo, 16, do que recolocar as contas públicas novamente nos trilhos para que o país volte ao caminho do crescimento sustentável. A avaliação é do jornal Folha de S.Paulo, em editorial publicado neste sábado, 15.
Segundo o jornal, “a irresponsabilidade levou as contas públicas até a beira do precipício”, principalmente no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
“Não há justificativa para o acréscimo de mais de dez pontos percentuais do PIB à dívida em quatro anos. Não foi período de pandemia, quando o governo precisa aumentar despesas para amortecer os efeitos sobre a população”, diz o editorial.
“O PIB terá crescido 2,7% ao ano de 2023 a 2026, sendo praticamente certo que o pior desempenho do período será neste ano de eleições e de gastança ainda maior. O pior desempenho no último ano do mandato demonstra o quanto é insustentável um crescimento baseado preponderantemente nos gastos do governo”, prossegue a Folha.
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De acordo com a publicação, “prevaleceu a gastança” no governo Lula, que foi “o verdadeiro ministro da Fazenda de seu terceiro mandato”.
“Não fosse a independência do Banco Central, que Lula critica a mais não poder, os brasileiros teriam corrido sério risco de voltar a conviver com o drama da aceleração inflacionária, problema estrutural resolvido há mais de 30 anos”, opina a Folha.
Para o jornal, “a estabilidade da moeda e a democracia estão entre as principais conquistas da sociedade nas últimas décadas”. “A terapia dos juros cavalares para conter a pressão inflacionária, decorrência da irresponsabilidade fiscal, deixa, porém, sequelas que solapam a capacidade do país de alcançar renda e emprego de forma sustentável”, diz o texto.
'Corrida para trás'
No editorial, a Folha afirma ainda que o PT “sonha com a destruição da autonomia do BC, o último dique que o impede de realizar a pleno os seus devaneios de política econômica”. “Seria a deflagração final da corrida para trás, que levaria o Brasil de volta aos anos 1980, quando, para aqueles sem educação financeira, era preciso gastar todo o salário no ato do pagamento para evitar a corrosão inflacionária”, diz o texto.
“Esse cenário felizmente é improvável diante da resistência que uma investida contra a autonomia do BC suscitaria na sociedade e no Congresso Nacional. Na ausência de uma contenção fiscal decisiva, o mais provável é que a manutenção dos juros reais elevados conduza o país a uma recessão”, observa a Folha.
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Em seu editorial, o jornal diz que “o eleitor deve estar atento aos vendedores de ilusões na campanha presidencial”. “O Brasil só evitará o abismo da crise fiscal se o vencedor da eleição anunciar um programa de redução continuada de despesas federais para começar em janeiro de 2027. A União terá de produzir superávits primários de no mínimo 2% do PIB, ou R$ 260 bilhões, durante os primeiros anos da correção”, afirma a Folha.
“O péssimo hábito de abater dos resultados fiscais, para efeitos contábeis, despesas com este ou aquele programa – ou de mascarar dispêndios por meio de manobras patrimoniais – terá de ser deixado de lado. Para que reconquiste a confiança, abaladíssima, dos agentes econômicos, o reequilíbrio do Orçamento terá de ser precedido por uma operação de catarata que permita enxergar todo o universo do gasto”, defende o jornal.
Ainda segundo a Folha, “qualquer atalho conduzirá a desastres e retrocessos”. “Bulir com a independência do Banco Central ou salpicar os feitiços da heterodoxia fará o câmbio e a inflação galoparem. Reduzir a Selic na marra – sem o ajuste fiscal – significará a volta da inflação, como já foi demonstrado no experimento traumático da administração Dilma Rousseff (PT). Ficar parado tampouco é uma opção diante dos juros reais letais”, conclui o jornal.
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