Os advogados Michael Robert e Paulo Faria resolveram ignorar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de que se avance um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em petição protocolada nesta quinta-feira, 3, a dupla de advogados se dirige formalmente a Eduardo Gomes (PL-TO). O liberal é o primeiro-vice-presidente do Senado Federal.

De acordo com Robert e Faria, Alcolumbre pecou pela "omissão" de não levar ao plenário da Casa nenhum dos mais de 60 pedidos de impeachment contra Moraes. Conforme os juristas, o ministro do STF precisa responder por crimes de responsabilidade.

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"É por isso que os atos do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, agindo no sentido de bloquear e impedir os inícios de processos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mesmo sem ter competência legal e regimental para isso, além de serem um crime de prevaricação (art. 319 do Código Penal), se combinado com esse crime de tortura pela sua omissão, fazem com que ele tenha que ser preso em flagrante por esse crime inafiançável, nos termos já descritos", afirmam os autores da petição. "Alcolumbre estaria impedido de agir para prender a si mesmo, fazendo com que a competência seja de seu substituto, o primeiro vice-presidente, a quem dirigimos a presente petição, conforme estabelece o art. 52, I, do regimento interno do Senado Federal."

Nesse sentido, Faria e Robert pedem a prisão de Alcolumbre.

Motivos para Moraes ser alvo de impeachment

Os advogados listam, ao todo, o que consideram como 21 motivos para se seguir com processo de impeachment contra Moraes. Entre os tópicos estão, por exemplo, a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo e a troca de mensagens com o ex-controlador do antigo Banco Master, Daniel Vorcaro, incluindo a informação, repercutida por Oeste, de que o magistrado editou o contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci, e o empresário.

"Registros técnicos de um contrato de honorários entre o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, sugerem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu e alterou uma das versões do documento", informa trecho de reportagem de Oeste citada na petição. "As informações constam de dados extraídos do celular do empresário."

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