Nesta sexta-feira, 4, os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira apresentaram ao Senado um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Oeste obteve o documento em primeira mão.

A denúncia por crime de responsabilidade tem como foco a atuação do chefe da PGR no caso do antigo Banco Master.

Na representação, os advogados sustentam que Gonet deveria ter se declarado suspeito antes de se manifestar na Petição 16.662, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo reúne elementos produzidos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Compliance Zero, operação que investiga empresário Daniel Vorcaro.

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De acordo com Faria e Oliveira, documentos da investigação contêm referências ao próprio procurador-geral e a pessoas de seu círculo de relacionamento. Sendo assim, Gonet deveria ter se afastado do caso e transferido a atuação para o substituto na PGR.

Apesar disso, em 1º de setembro, o chefe da PGR assinou uma manifestação na qual pediu a anulação da investigação, dos relatórios policiais e a extinção da Petição 16.662.

Conforme os advogados, a atuação pessoal de Gonet diante de elementos que supostamente o alcançariam configura conflito de interesses.

Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral alegou que a investigação violou o sistema acusatório e o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Os autores do pedido de impeachment, contudo, afirmam que Gonet não poderia ter atuado no processo antes de ser analisada sua eventual suspeição.

Acusações contra Paulo Gonet

Faria e Oliveira afirmam que a conduta de Gonet pode se enquadrar nas quatro hipóteses previstas pela legislação:

• emissão de parecer quando legalmente suspeito na causa;
• recusa à prática de ato de sua responsabilidade;
• desídia no cumprimento das atribuições; e
• procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Além da manifestação sobre os relatórios da PF, a representação menciona supostas omissões de Gonet nos últimos 180 dias.

Os advogados acusam o chefe da PGR de não adotar providências diante de informações relacionadas a fraudes financeiras e tráfico de influência.

Pedido de afastamento

Além do impeachment, Faria e Oliveira pedem o afastamento cautelar de Gonet da chefia da PGR. Eles alegam que a medida seria necessária para preservar a independência das investigações e impedir interferências na apuração.

A representação também requer a criação de uma comissão especial, a obtenção de documentos do STF e da PF e a intimação de autoridades e testemunhas.

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