Neste sábado, 5, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declarasse impedido de atuar em procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero nos quais é denunciado.

A entidade também pediu o arquivamento de um procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação da Polícia Federal na elaboração de um relatório sobre materiais apreendidos durante a investigação do Banco Master.

Na sexta-feira, 4, Gonet informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que havia aberto uma apuração sobre uma possível ordem ou interferência externa na elaboração do documento.

O relatório reúne informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro. O próprio procurador-geral também aparece citado no material.

ADPF questiona atuação da Procuradoria-Geral da União

A associação afirmou que o ministro André Mendonça, relator do caso, determinou a produção do relatório questionado pela PGR. A ADPF afirma que delegados e outros servidores envolvidos na elaboração do documento cumpriram uma ordem judicial.

A entidade sustenta que o controle externo da atividade policial, atribuição constitucional do Ministério Público, não estabelece uma relação hierárquica entre procuradores e policiais.

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Para a associação, eventuais questionamentos sobre a determinação para a elaboração do relatório deveriam ocorrer no próprio processo que tramita no STF.

A ADPF argumenta que direcionar a apuração aos policiais responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial transfere aos executores uma discussão que não caberia a eles resolver.

A entidade também pede que Gonet deixe de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos em que aparece mencionado. A associação cita regras do Código de Processo Penal sobre impedimento e suspeição aplicáveis aos integrantes do Ministério Público.

Em nota, a ADPF afirmou que a abertura do procedimento pela PGR produz um efeito de intimidação sobre os investigadores.

A associação também defende que as autoridades investiguem integralmente os fatos revelados pela Operação Compliance Zero, sem distinguir quem são os envolvidos.

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Na terça-feira, 1º, Gonet pediu a nulidade do relatório policial. O procurador-geral afirmou que Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para investigar um colega do Supremo.

A ADPF, por sua vez, afirma que os policiais responsáveis pelo documento cumpriram uma determinação judicial e pediu o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR.

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