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O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, afirmou que o petista deve recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo.
Segundo o advogado, que é fundador do grupo Prerrogativas, ligado a Lula e ao PT, Lula também deveria convocar o Conselho da República, órgão de consulta e aconselhamento do presidente da República, geralmente convocado em momentos de crise institucional.
O conselho é composto do presidente e do vice-presidente da República, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, do ministro da Justiça e de parlamentares e membros da sociedade civil.
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Além de Andrei, Mendonça também determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro do Supremo ainda pediu à Corregedoria da PF a abertura de investigação sobre a produção de relatórios de inteligência que supostamente visavam ao monitoramento de autoridades.
Depois da decisão de Mendonça, a 2ª Turma do STF formou maioria para referendar o afastamento de Andrei. O decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu vista do processo (mais tempo para análise), o que suspendeu o julgamento no plenário virtual. Mesmo assim, os efeitos da decisão continuam valendo, e Andrei segue afastado.
"O presidente Lula pode e deve convocar o Conselho da República. O Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes na história do país”, afirmou Carvalho. Segundo o advogado, “Poderes e órgãos da República estão avocando prerrogativas constitucionais que não lhe foram atribuídas”.
Ainda segundo o coordenador jurídico da campanha de Lula, o governo federal deve recorrer ao plenário do STF contra a decisão de Mendonça. Carvalho também afirmou que Lula terá uma reunião com o presidente do Supremo, Edson Fachin, para tratar da crise.
“Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, completou o advogado.
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