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O livro "Censura Suprema – Como Alexandre de Moraes e o STF usaram o Inquérito das Fake News para calar a voz de um deputado e de um país", de Homero Marchese e Frederico Gonçalves Junkert, reconstitui os bastidores do Inquérito das Fake News a partir do caso envolvendo o então deputado estadual do Paraná.
Na obra, os autores relatam a retirada das redes sociais de Marchese, em novembro de 2022, poucos dias depois das eleições. Segundo o livro, o então parlamentar não recebeu informações sobre quem determinou a medida, qual era sua fundamentação nem como o procedimento havia tramitado.
Ao lado de Junkert e do advogado Thomé Sabbag Neto, Marchese passou a buscar informações sobre a origem da decisão.
Livro relata atuação à margem da Presidência do STF
Um dos episódios narrados na obra envolve a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Segundo os autores, a ex-ministra afirmou desconhecer se existiam procedimentos contra Marchese na Corte.
Para Marchese e Junkert, o episódio indica que procedimentos conduzidos no âmbito do Inquérito das Fake News não eram conhecidos pela própria Presidência do STF.
O livro também relata uma divergência envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme os autores, o tribunal informou que não havia procedimento contra Marchese. A investigação apresentada na obra sustenta, contudo, que a retirada das redes sociais do então deputado teve como base um relatório produzido pelo próprio TSE.
Aberto de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, o Inquérito das Fake News ficou sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Desde então, a investigação acumulou controvérsias.
Em "Censura Suprema", Marchese e Junkert apresentam documentos e relatos sobre o caso e questionam os procedimentos adotados no âmbito da investigação. A obra também aborda os impactos das decisões sobre a liberdade de expressão e o direito de defesa.
O livro transforma o caso de Marchese em uma investigação sobre os bastidores do Inquérito das Fake News e a atuação das instituições envolvidas nas decisões relatadas pelos autores.
O lançamento de "Censura Suprema" será realizado nesta terça-feira, 8, a partir das 19 horas, na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, no Novo Centro, em Maringá (PR).
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