A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do impasse entre a Corte e a Polícia Federal (PF). Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, 10, pela presidência da entidade, a CNBB argumentou que as questões relacionadas à atual crise deveriam ser examinadas pelo plenário do Supremo.

No documento, intitulado “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, a CNBB manifestou “preocupação” com os acontecimentos recentes e afirmou que a gravidade do momento exige “serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”.

A presidência da CNBB afirmou que a defesa das “instituições democráticas” não pode impedir a investigação de possíveis irregularidades. Para a entidade, o fortalecimento institucional depende da apuração dos fatos com “independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal”.

No documento, a CNBB considerou ainda que ninguém está acima da lei nem pode ser condenado previamente, sem direito de defesa e as garantias previstas na Constituição.

Entidade cita conflitos de interesse no Judiciário

Ao tratar do Poder Judiciário, a CNBB defendeu o fortalecimento de mecanismos de “transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse”. Para a entidade, os acontecimentos recentes evidenciam a necessidade de ampliar essas medidas.

Nesse contexto, a entidade defendeu o avanço do Código de Ética em elaboração no STF. Para a conferência, o texto deve receber o “devido encaminhamento institucional” e estabelecer parâmetros claros de conduta para contribuir com a proteção da autoridade da Corte.

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A CNBB também alertou para os efeitos da crise sobre o processo eleitoral. Para a entidade, as divergências não podem alimentar uma desconfiança generalizada nas instituições, nem crises e suspeitas podem ser exploradas em favor de interesses político-partidários. A mensagem defende eleições “livres, serenas e confiáveis” e o respeito à vontade dos eleitores.

A presidência da CNBB pediu aos Poderes da República, às autoridades e à sociedade que contribuam para o esclarecimento dos fatos. A entidade defendeu a rejeição tanto do “silêncio diante de possíveis irregularidades” quanto de iniciativas destinadas a enfraquecer as instituições democráticas. “O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz”, sustentou a conferência, no documento.

A mensagem é assinada pelo presidente da CNBB, dom Jaime Cardeal Spengler; pelos vice-presidentes dom João Justino de Medeiros Silva e Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa; e pelo secretário-geral, Dom Ricardo Hoepers.

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