O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou pedidos de requisição de força federal em pelo menos oito Estados do país para o primeiro turno das eleições gerais, que acontece daqui a 22 dias, em 4 de outubro.

Segundo a corte, o objetivo da medida é garantir a segurança e o bom andamento dos processos de votação e apuração na primeira rodada do pleito.

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A medida permite a atuação das Forças Armadas em locais indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com o intuito de “reforçar a segurança e garantir o funcionamento regular das atividades eleitorais”, diz o TSE.

Na sessão de terça-feira 8, o plenário do tribunal aprovou, por unanimidade, pedidos de envio de tropas federais para os Estados do Maranhão e do Piauí.

Outros pedidos aprovados

Os primeiros pedidos para a força federal atuar nas eleições deste ano foram aprovados pelo TSE em agosto. Na ocasião, também de forma unânime, os ministros autorizaram o envio das forças para mais de 100 cidades dos Estados do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

Entre os municípios atendidos, estão capitais como Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco. Também foram contempladas aldeias indígenas, cidades de difícil acesso, regiões de fronteira e localidades ribeirinhas.

No início de setembro, o TSE aprovou pedidos de força federal para 30 municípios do Mato Grosso e outros dez do Mato Grosso do Sul.

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Como funciona

Em linhas gerais, os pedidos de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) são encaminhados pelos TREs ao TSE tendo como base a avaliação dos cenários locais.

Novas solicitações ainda podem ser apresentadas. O emprego da força federal envolve a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Cabe ao plenário do TSE analisar e aprovar ou não os pedidos. Depois da aprovação, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações pelas Forças Armadas.

O primeiro turno das eleições deste ano acontece no dia 4 de outubro, quando mais de 158 milhões de eleitores irão às urnas em todo o país.

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