Nada revela tanto um homem quanto a natureza das acusações que ele dirige aos outros, diz uma antiga máxima. Pois Alexandre de Moraes revelou todo o seu cinismo doentio ao acusar André Mendonça, no caso do Banco Master, de promover um “levantamento seletivo e direcionado” do sigilo processual para assegurar a “proteção ostensiva de determinado grupo político”.

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Ora, poucos ministros personificam tão profundamente a ideia de seletividade processual quanto Alexandre de Moraes. Ao longo de sete anos, consolidou-se sob sua condução um padrão de atuação marcado por inquéritos de ofício, sucessivas quebras de sigilo, prisões preventivas, censura a perfis, bloqueios de contas e um número impressionante de medidas cautelares dirigidas quase sempre ao mesmo universo político. Basta lembrar o Inquérito do Fim do Mundo e sua miríade de sub-inquéritos, o 8 de janeiro, a Operação Lesa Pátria, a Tempus Veritatis ou o caso de Filipe Martins, preso com fundamento em um registro migratório posteriormente reconhecido como falso.

É justamente por isso que a reprimenda a Mendonça soa tão extraordinária. O Careca do Master recorda que “não cabe ao ministro relator escolher quais os documentos acessíveis ao colegiado”. Como princípio jurídico, a afirmação é uma obviedade. Mas, proferida por quem concentrou tamanho poder decisório em suas próprias mãos durante tantos anos — operando em conjunto com uma imprensa amestrada em vazamentos seletivos e diligências baseadas em reportagens encomendadas —, a fala adquire um sabor involuntariamente cômico.

O cinismo da crítica de Moraes a Mendonça

É sempre de um cinismo atroz quando o principal beneficiário da excepcionalidade passa a reivindicar, para si, a linguagem do devido processo legal. É o cinismo nazista e seu “Estado dual”, como descreveu Ernst Fraenkl. Pois a crítica de Moraes ao seu adversário acaba descrevendo, com notável precisão, o método que as suas vítimas denunciam há anos.

No fim, Moraes talvez tenha formulado a mais contundente crítica ao modelo de atuação que marcou a sua própria trajetória — ilegal, imoral e clandestina — no Supremo. Apenas dirigiu-a ao destinatário errado. Deveria tê-lo feito ao espelho, não ao colega de Corte.

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