Documentos da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro, apontado com a maior fraude bancária da história do país, revelam o modus operandi da instituição financeira para a produção de documentos fraudulentos que eram utilizados como base de sustentação de operações de cessão de créditos ao Banco de Brasília (BRB).

O material se tornou público depois que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das principais investigações em curso sobre o Master, na sexta-feira 11.

Entre os documentos divulgados, está uma apresentação interna elaborada pelo banco e apreendida no âmbito da Operação Compliance Zero. O material indica uma série de irregularidades que vão desde a extração de dados de clientes à assinatura e ao envio dos documentos.

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De acordo com as investigações da PF, a fraude na documentação envolvia funcionários de diversas áreas e níveis de hierarquia dentro do banco, entre os quais gerentes, diretores e membros dos departamentos de tecnologia e áreas operacionais.

Em uma das etapas da operação fraudulenta, dados de clientes do CredCesta, programa de crédito consignado do Master, foram usados para gerar Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), procurações e termos de consentimento falsos. Foi justamente parte desses documentos que, segundo a PF, serviu para comprar os créditos vendidos ao BRB.

A CCB é um título de crédito emitido por uma pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira e representa uma "promessa" de pagamento de dívida em dinheiro.

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‘Tem que dar um jeito’

Mensagens reproduzidas na apresentação revelam que um gerente teria pedido a uma funcionária da tesouraria a entrega de comprovantes. O problema é que esses documentos não tinham dados que permitissem a identificação de contratos e transações.

"Neste aparece o número de contrato. Não quero o número de contrato nem o histórico", diz o gerente. "Então, não tem o que fazer. Um ou outro eu consigo ajustar daquela outra forma, mas impossível em 2,7 mil comprovantes", responde a funcionária. "Tem que dar um jeito", rebate o gerente.

De acordo com as investigações da PF, trata-se de uma “provável emissão de comprovantes de transação manipulados”.

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Gestão fraudulenta

Segundo os investigadores, não se tratava de um episódio isolado, mas de um esquema organizado de fraude e manipulação de documentos para negócios ilícitos.

A análise da PF monitorou operações entre o Master e o BRB que somaram R$ 47,8 bilhões, dos quais R$ 31,8 bilhões eram da venda de carteiras de crédito do banco do Distrito Federal.

Entre as práticas sistemáticas reveladas pela investigação, estão pagamentos feitos antes da conclusão das análises técnicas, compras divididas em valores menores para permanecer dentro do limite de decisão da diretoria, concentração excessiva das compras em uma única instituição e continuidade dos pagamentos mesmo depois de alertas financeiros e problemas nas carteiras.

A repetição de práticas irregulares constitui um cenário de “gestão fraudulenta” no processo de venda das carteiras do Master ao BRB, segundo a PF.

“A utilização reiterada da forma para encobrir ou neutralizar a substância decisória configura, sob a perspectiva técnico-pericial, padrão compatível com gestão fraudulenta, e não apenas com gestão temerária”, afirma a corporação.

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