O senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, apresentou nesta terça-feira, 4, algumas de suas propostas de governo em mensagem publicada nas redes sociais.

A menos de dois meses do primeiro turno das eleições, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece próximo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, nas principais pesquisas de intenção de voto. Ambos polarizam a disputa nacional e são favoritos para ir ao segundo turno.

Entre as propostas mencionadas por Flávio em publicação na sua conta oficial no X (antigo Twitter), estão o “tesouraço” para cortar despesas da máquina administrativa, a diminuição de impostos, a classificação de facções criminosas como grupos terroristas, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.

No texto, Flávio também fala em “reduzir a alíquota de IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] para os níveis de 2022”, último ano do governo de Jair Bolsonaro; “zerar o imposto de importação de petróleo”; e “rever o imposto seletivo para ultraprocessados”.

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O candidato do PL à sucessão de Lula também afirma que vai rever o arcabouço fiscal, instituído pelo atual governo em substituição ao teto de gastos, que era mais rígido no controle das despesas.

Flávio também defendeu a “castração química” para estupradores e agressores sexuais de mulheres e crianças.

Reeleição

A reeleição começou no Brasil em 1997, durante o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A Emenda Constitucional nº 16, de junho de 1997, permitiu a recondução para um segundo mandato consecutivo de ocupantes de cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos). A proposta beneficiou o próprio FHC, que foi reeleito no primeiro turno em 1998.

Desde então, quase todos os presidentes que concorreram à reeleição no Brasil conquistaram um segundo mandato – além de FHC (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014). A única exceção é Jair Bolsonaro, que tentou se reeleger em 2022, mas perdeu para Lula no segundo turno. 

Na terça-feira, durante sabatina realizada pelo site O Antagonista, Flávio Bolsonaro disse que pretende aprovar a PEC do fim da reeleição com validade já para o seu eventual mandato.

“Quero assumir esse compromisso público ainda na transição. Conseguir aprovar essa PEC do fim da reeleição para que ela já valha para o meu mandato”, afirmou.

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O post Flávio promete ‘tesouraço’, redução da maioridade penal e fim da reeleição apareceu primeiro em Revista Oeste.