A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu nesta terça-feira, 16, à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes, e afirmou que generalizações sobre corrupção no sistema de Justiça prejudicam a credibilidade das instituições.

Dino declarou durante a sessão que aquele seria “o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil”. Sem mencionar o ministro nominalmente, a ANPR divulgou uma manifestação em que contestou a generalização e defendeu a atuação dos órgãos de controle.

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Segundo a entidade, “generalizações não amparadas em dados prestam um desserviço à credibilidade das instituições e ao bom funcionamento do regime democrático”.

ANPR defende atuação do Ministério Público

A manifestação também rejeitou que a declaração coloque sob suspeita todos os integrantes das carreiras que atuam no sistema de Justiça. “Não pode concordar com que se lance sobre toda uma categoria de mulheres e homens que cumprem rigorosamente seus deveres uma névoa de suspeita infundada”, afirmou a associação.

A reação dos procuradores ocorre porque Dino utilizou a expressão “sistema de justiça”, que engloba instituições como o Ministério Público (MP), ao falar sobre corrupção. A ANPR afirmou compartilhar da preocupação com a integridade dessas instituições.

A entidade declarou ainda que “apoia a punição de todo e qualquer agente público que cometa crimes, sempre com firmeza nos termos da lei e no estrito respeito ao devido processo legal”.

No posicionamento, a ANPR ressaltou que eventuais irregularidades devem ser investigadas pelos mecanismos institucionais previstos. “Os desvios de conduta são excepcionais e, quando ocorrem, são apurados e punidos pelos órgãos de controle competentes”, afirmou.

A associação concluiu a nota defendendo o papel do MP no combate a ilícitos. “Mais do que isso, o Ministério Público não integra o problema; ao contrário, é parte decisiva de sua solução”, declarou.

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