O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou, nesta terça-feira, 8, como "intimidação" às declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que afirmou que o senador será considerado "inimigo" caso não encaminhe, até a próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"O tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado", afirma Alcolumbre, em nota enviada à imprensa. "A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais."

A nota também informa que, na semana passada, o presidente do Congresso se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para discutir a PEC, reafirmando o compromisso com o diálogo e com a tramitação regular da proposta.

Segundo a presidência do Senado, "quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo". O texto acrescenta que "ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes".

Alcolumbre rejeita pressão sobre pautas de impacto fiscal

A reação desta terça-feira ocorre em meio ao embate entre o Senado e o governo em torno de propostas consideradas de elevado impacto para as contas públicas.

Em pronunciamento anterior sobre o tema, Alcolumbre afirmou que não aceita concentrar sozinho a responsabilidade pela tramitação das chamadas "pautas-bomba" e criticou as cobranças dirigidas exclusivamente à Presidência do Senado.

Ao comentar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o senador afirmou que não cabe apenas ao Senado decidir sobre uma proposta que beneficia cerca de 400 mil trabalhadores.

"É impossível um presidente do Senado ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes", afirmou Alcolumbre. "Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras."

+ Entenda o que é Política em Oeste

O post Alcolumbre reage a ameaça do PT sobre PEC da jornada de trabalho apareceu primeiro em Revista Oeste.