A bancada da Federação Psol-Rede na Câmara apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para tentar ampliar as investigações sobre o desvio de emendas parlamentares no Rio de Janeiro e incluir na apuração o candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ). 

O pedido se apoia em mensagens atribuídas a uma assessora do parlamentar e a Robson Calixto, o “Peixe”, mas, até o momento, o material tornado público não comprova participação pessoal de Flávio nas tratativas. O senador também não foi alvo dos mandados cumpridos pela Polícia Federal (PF) na Operação Emendatio.

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A investigação da PF já apura suspeitas de desvios de recursos provenientes de emendas destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. Segundo a representação, a operação investiga possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e teve, entre seus alvos, Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão.

A ofensiva ocorreu depois da divulgação de conversas encontradas no celular de Calixto. As mensagens foram obtidas pela PF em março de 2024 e mostram interlocução dele com uma assessora do gabinete de Flávio sobre uma emenda de R$ 199 mil destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). O pagamento ocorreu em novembro de 2023.

A representação tenta transformar esses elementos em fundamento para uma nova frente de apuração diretamente sobre o senador. O documento pede que Flávio seja ouvido para explicar, entre outros pontos, os critérios utilizados na indicação da entidade, se tinha conhecimento das conversas mantidas por integrantes do gabinete e se participou direta ou indiretamente da destinação ou liberação dos recursos.

O próprio texto apresentado pelos parlamentares, contudo, reconhece que ainda “cabe à investigação esclarecer o que o gabinete sabia e quando soube”.

Flávio diz que emenda seguiu critérios legais

Ao se manifestar sobre o caso depois da divulgação das mensagens, Flávio afirmou que a destinação dos recursos ocorreu dentro da legislação e segundo critérios técnicos do Ministério do Esporte. Segundo o senador, a execução foi acompanhada pelos mecanismos de controle, houve apresentação de notas fiscais e valores não utilizados foram devolvidos.

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No entanto, a federação alegou na representação que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que parte dos recursos destinados ao Ifop foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos da entidade. Essa questão já integra a apuração conduzida pelas autoridades.

Além da oitiva do senador, a representação pede:

• Auditoria integral da execução da emenda;
• Acesso a documentos do Ministério do Esporte, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do TCU; e 
• Compartilhamento de provas já produzidas no caso Marielle e na Operação Emendatio. 
• Encaminhamento de uma cópia dos documentos ao Conselho de Ética do Senado para análise de eventual quebra de decoro.

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