O ministro Marco Buzzi deve acompanhar a sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisará o processo administrativo disciplinar contra ele, segundo fontes ouvidas por Oeste. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o julgamento seja concluído na própria sessão, nesta quinta-feira, 6, sem pedido de vista.

A sessão do Pleno será presidida pelo presidente do STJ, Herman Benjamin. 31 ministros têm direito a voto; ficam de fora da votação o próprio Buzzi, por ser o alvo do processo, e a cadeira atualmente vaga no tribunal. A aplicação da penalidade mais grave — seja aposentadoria compulsória ou demissão — dependerá de maioria absoluta do colegiado considerado para a votação.

Nos bastidores, a expectativa é de que os ministros Mauro Campbell Marques e Isabel Gallotti se declarem impedidos de participar da análise do caso. Já o ministro Og Fernandes, que está doente, também não deve comparecer à sessão. Essas ausências não alteram o quórum necessário para eventual aplicação da sanção máxima.

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Como deve transcorrer a sessão que vai definir futuro de Buzzi

Os trabalhos começam com a apresentação do relatório da comissão responsável pela instrução do processo administrativo disciplinar, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O relatório será apresentado por Salomão, que preside a comissão.

Na sequência, começarão as sustentações orais. Denunciantes e Ministério Público terão, juntos, uma hora para apresentar seus argumentos. Em seguida, a defesa terá igual período para manifestação. Tanto a comissão quanto as partes poderão utilizar recursos de áudio e vídeo durante as exposições.

Encerradas as manifestações, começa a votação. O primeiro voto será o da comissão, apresentado por Salomão. Depois, os demais ministros votarão em ordem de antiguidade, do integrante mais novo da Corte ao mais antigo.

Embora a expectativa predominante seja de que o julgamento termine na própria sessão, fontes que acompanham o caso afirmam que um pedido de vista não pode ser descartado. Se isso ocorrer, não há prazo previsto para a devolução do processo ao Pleno.

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