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A campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo conseguiu 11 decisões favoráveis da Justiça Eleitoral, no último fim de semana, para retirar publicações impulsionadas contra o petista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os alvos estão publicações do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), candidato à reeleição. Em duas ações, a Justiça determinou a retirada de conteúdos do parlamentar considerados desinformativos contra os petistas.
Outros candidatos do PL e do Novo também foram atingidos pelas decisões, entre eles Marina Helena (Novo-SP), candidata a deputada federal.
A legislação eleitoral proíbe candidatos de pagar pelo impulsionamento de propaganda negativa contra adversários.
Em paralelo com Haddad: Dino derrubou ordem para excluir publicações contra Flávio
As decisões ocorrem poucos dias depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar publicações relacionadas a uma notícia falsa contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O episódio envolve a informação falsa de que Flávio e lideranças evangélicas defenderiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
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Na sexta-feira 25, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Mendonça afirmou que a narrativa não encontrava “suporte na realidade fática” e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.
No domingo 27, Dino derrubou a decisão e autorizou o restabelecimento das publicações. O ministro afirmou que o conteúdo de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e considerou que não havia elementos suficientes para justificar a restrição à liberdade de expressão.
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