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A Folha de S.Paulo criticou a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo publicações falsas sobre o candidato à Presidência e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e Nossa Senhora Aparecida. Em editorial publicado na noite desta segunda-feira, 28, o jornal afirmou que a decisão do ministro representa uma intervenção indevida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O texto tem como título “Flávio Dino abusa da toga para reeleger Lula”, no qual a Folha sustenta que Dino interferiu individualmente em uma decisão tomada pelo ministro André Mendonça, do TSE. Para o jornal, a medida “acelera o esboroamento da autoridade do STF” e enfraquece a posição da Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou depois que circulou nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a afirmação e acionou a Justiça Eleitoral.
Divergência entre Dino e Mendonça
Na última sexta-feira, 25, Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema. O ministro considerou, em decisão provisória, que o conteúdo apresentava informação falsa capaz de interferir na formação da vontade do eleitor. A ordem também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para plataformas que descumprissem a determinação.
No domingo 27, Dino derrubou parte da decisão. O ministro determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento. Dino afirmou que a medida de Mendonça não apresentava grau suficiente de certeza sobre a ilicitude das postagens e citou a proteção à liberdade de expressão e religiosa.
No editorial, a Folha questiona a atuação do STF sobre decisões de competência eleitoral. O jornal afirma que o episódio representa uma “aberração” que “mina a autoridade” do TSE e critica a existência de uma “mixórdia de decisões contraditórias” entre ministros.
O texto também compara a atuação atual com decisões do TSE durante a eleição de 2022. Na avaliação do jornal, ministros do STF não interferiram diretamente na corte eleitoral para beneficiar candidatos naquela disputa.
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O editorial conclui defendendo que o presidente do STF, Edson Fachin, intervenha para conter a disputa entre decisões de ministros das duas cortes.
"Se Fachin não intervier logo na balbúrdia, em pouco tempo o Brasil testemunhará uma mixórdia de decisões contraditórias de ministros que se acham plenipotenciários", concluiu a Folha. "Nesse cenário, será crescente o risco de desobediência, com o colapso da confiança na corte."
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