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A campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a apresentar a desoneração da cesta básica nacional como uma das realizações do atual governo. Nas inserções exibidas na televisão, a medida aparece entre as ações usadas para afirmar que a situação econômica das famílias brasileiras deve melhorar a partir de 2027.
Todavia, dois vídeos de reuniões realizadas durante as discussões sobre a reforma tributária revelam uma versão diferente da apresentada pela campanha petista. As imagens, obtidas com exclusividade por Oeste, mostram o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, discutindo a tributação dos alimentos com Bernard Appy, então secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Nos encontros, enquanto a Abras pressionava por uma cesta básica mais ampla e integralmente desonerada, Appy resistia à ampliação da isenção.
O embate entre a Abras e a equipe econômica também ocorreu em público, durante a tramitação da reforma. Em julho de 2023, Galassi levou a Appy e ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o impacto da proposta em discussão. O modelo previa uma alíquota de aproximadamente 12,5% para os produtos da cesta básica. Como parte desses alimentos era isenta de impostos ou submetida a uma tributação menor, a Abras estimou que, com a mudança, o total de tributos pagos sobre a cesta aumentaria cerca de 60%, na média nacional.
Appy contestou publicamente o levantamento. Em entrevista à CNN Brasil, afirmou que os cálculos da Abras estavam incorretos e poderiam levar à “desinformação”. A equipe econômica argumentava que o estudo não considerava integralmente créditos tributários e impostos acumulados nas etapas anteriores da cadeia de produção.
Em resposta, Galassi alertou para o risco de aumento dos preços. Em entrevista à BandNews TV, detalhou as estimativas da Abras por região. Conforme a entidade, o aumento da carga tributária chegaria a 93,5% no Sul, 69,3% no Centro-Oeste, 55,5% no Sudeste, 40,5% no Norte e 35,8% no Nordeste.
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Abras pressionou por cesta básica sem impostos
Em abril de 2024, Galassi voltou ao Ministério da Fazenda para defender a inclusão de mais alimentos na cesta básica com imposto zero. A Abras propôs, inclusive, aumentar a tributação das apostas esportivas para compensar a perda de arrecadação provocada pela desoneração de uma quantidade maior de alimentos. Não teve resposta.
Em maio, durante um evento do setor supermercadista, Galassi afirmou que a proposta do governo resultaria na cobrança de cerca de R$ 70 bilhões por ano em impostos sobre produtos vendidos nos supermercados. De acordo com a Abras, apenas 18,7% dos itens comercializados pelo setor ficariam livres de impostos.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada em maio de 2024, Appy disse que zerar o imposto de uma quantidade maior de alimentos não garantiria uma redução equivalente dos preços. Segundo o então secretário, as empresas poderiam ficar com parte do benefício, o que aumentaria as margens de lucro. Ele defendia o cashback, mecanismo pelo qual parte do imposto pago é devolvida diretamente às famílias de baixa renda.
Carnes em disputa
A principal disputa ocorreu em torno das carnes. Na proposta original enviada pela equipe econômica ao Congresso, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes, ficaram fora da cesta básica com imposto zero. Esses alimentos continuariam pagando imposto, mas com uma alíquota 60% menor que a alíquota geral prevista pela reforma.
Em julho de 2024, quando o grupo de trabalho da Câmara ainda manteve as carnes fora da alíquota zero, a Abras intensificou a pressão. A entidade afirmou publicamente que considerava “fundamental” a inclusão das proteínas na cesta básica nacional e advertiu que a tributação poderia encarecer a carne e reduzir seu consumo entre as famílias de menor renda.
Nos dias anteriores à votação, Lula também passou a defender a inclusão das carnes. A pressão política do presidente somou-se à atuação da Abras, da Frente Parlamentar da Agropecuária e de outros setores no Congresso. A Câmara acabou aprovando a inclusão de carnes e peixes na cesta com imposto zero. O destaque que modificou o texto recebeu 477 votos favoráveis e apenas três contrários.
A lista aprovada passou a contemplar com alíquota zero, entre outros produtos, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de diversos peixes. Crustáceos permaneceram em tratamento distinto: itens como camarões, caranguejos, polvos e lulas ficaram no grupo com redução de 60%, enquanto lagostas e lagostins foram excluídos desse benefício.
Agora, a cesta básica com imposto zero aparece na campanha de Lula ao lado da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e da redução da tributação sobre medicamentos. Com o slogan “Falar é Flávio. Fazer é Lula”, a propaganda atribui essas medidas à atuação do presidente.
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O post Governo Lula foi contra desoneração da cesta básica, revelam vídeos exclusivos apareceu primeiro em Revista Oeste.
