O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou, nesta terça-feira, 29, uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Dino, ministro do STF, funcionário do Lula”, escreveu o parlamentar no X, ao compartilhar o vídeo do telefonema.

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A ligação ocorreu na segunda-feira, 28, durante uma agenda de Lula em Belém (PA). Na ocasião, o presidente sancionou a lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O Palácio do Planalto publicou a norma como Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026. Lula fez a ligação enquanto visitava o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal.

A proposta teve origem no PL 287/2024, apresentado por Dino em 19 de fevereiro de 2024, quando ele ainda exercia o mandato de senador pelo PSB do Maranhão. Três dias depois, em 22 de fevereiro, Dino tomou posse como ministro do STF. Ele havia sido indicado à Corte por Lula em novembro de 2023.

Conversa entre Lula e Dino

O projeto estabelece padrões de qualidade e mecanismos de avaliação para serviços de saúde e prevê a divulgação periódica dos resultados. A Câmara aprovou a proposta em 1º de setembro deste ano e a enviou para sanção presidencial.

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A iniciativa de Dino está relacionada à morte de seu filho Marcelo, de 13 anos, em 2012, por causa de falhas no atendimento médico em um hospital de Brasília. O menino teve uma crise de asma e não resistiu em função da demora para ser atendido. A família entrou com processo contra a unidade de saúde.

Durante a cerimônia, Lula tentou colocar Dino na ligação para falar sobre o projeto. A conversa teve início, com Dino chamando Lula de presidente, ao cumprimentá-lo, mas aparentemente caiu.

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