Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou uma nota em que reconhece o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na organização do pleito. No texto, o ministro também destacou a atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mais de 1,9 milhão de mensários que atuarão na votação.

Fachin também afirmou que o voto representa uma expressão da cidadania e convocou os mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar no próximo domingo, 4, a exercerem o direito “com serenidade, consciência e confiança nas instituições”.

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A manifestação ocorre em meio a divergências entre ministros do STF e do TSE sobre decisões relacionadas às eleições de 2026. Nos últimos dias, integrantes das duas Cortes tomaram decisões diferentes em processos sobre publicações de fake news e participação de candidatos em debates.

STF e TSE divergem em decisões eleitorais

Um dos episódios recentes envolve publicações nas redes sociais relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e à Nossa Senhora Aparecida.

O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de publicações que associavam Flávio à retirada do título de padroeira do Brasil atribuído à santa. O ministro Flávio Dino, do STF, posteriormente determinou a restauração de uma dessas postagens.

A decisão provocou reação no TSE e foi seguida por outra decisão do ministro Luiz Fux, também do Supremo, que restabeleceu a ordem de retirada. O caso chegou ao plenário virtual do TSE, que passou a analisar o conteúdo.

Outro episódio ocorreu envolvendo o que seria o debate presidencial da TV Globo. O presidente do TSE, Nunes Marques, e a ministra do STF Cármen Lúcia rejeitaram pedidos para incluir Renan Santos (Missão) no encontro. Na noite desta quinta-feira, 1º, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a participação do candidato, contrariando as decisões anteriores.

Diante disso, e a decisão da ministra do TSE Estela Aranha, de proibir a exibição do púlpito que seria dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vazio, a emissora decidiu cancelar o evento. O canal argumentou que as decisões configuram "interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa".

Na nota, Fachin não menciona esses casos nem cita nominalmente os ministros envolvidos. O documento do presidente do STF se concentra na defesa da atuação da Justiça Eleitoral e na preparação do país para o primeiro turno das eleições gerais.

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