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O jornal O Estado de S. Paulo publicou editorial nesta sexta-feira, 2, no qual afirma que os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rasgaram as regras do debate da TV Globo para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o texto, as decisões dos dois ministros inviabilizaram o formato do último encontro entre presidenciáveis antes do primeiro turno. O jornal classifica as medidas como arbitrárias.
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De acordo com o editorial, Lula avisou que não compareceria ao debate. As regras assinadas por todos os candidatos permitiam que a emissora exibisse o púlpito vazio reservado ao petista. Os demais candidatos poderiam direcionar perguntas a ele. A ministra Estela Aranha acolheu pedido da campanha de Lula e proibiu a TV Globo de mostrar o púlpito vazio e de permitir perguntas ao ausente. O jornal afirma que a ministra rasgou um regulamento aceito por todos.
O texto menciona a proximidade de Estela Aranha com o governo Lula e com o ministro Flávio Dino, do STF. O jornal sustenta que não cabe a uma juíza eleitoral poupar um candidato do desgaste de se ausentar de um debate por vontade própria. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão classificou a decisão como agressão à liberdade de imprensa.
O editorial critica a decisão de Gilmar Mendes, que ignorou a negativa do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e liberou a presença do candidato Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo. A emissora não convidou o político, que também não tinha vaga garantida por lei. O ministro atendeu a um pedido do Solidariedade anexado a um processo sobre o Paraná e parado em seu gabinete desde maio. Juristas afirmam que a tese de "legítima expectativa" usada na decisão viola a Lei Eleitoral.
Guerra interna no STF
O texto sinaliza a disputa pelo controle do STF e que o destino jurídico de ministros citados no caso Master está em jogo nas eleições. O próximo presidente vai indicar ao menos quatro magistrados para a Corte, entre eles os substitutos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e do próprio Gilmar Mendes.
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O editorial conclui que Gilmar Mendes e Estela Aranha violaram a liberdade de imprensa e cassaram o direito do eleitor de ouvir as propostas dos candidatos. O jornal afirma que a lisura da campanha eleitoral, defendida contra o golpismo, é agora atingida por quem tinha o dever de resguardá-la. O texto encerra ao apontar a ironia de o processo eleitoral ser manchado justamente por ministros de tribunais superiores.
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