A sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), muitas delas conflitantes, no período eleitoral, foi uma mostra que questões políticas têm influenciado na atuação dos ministros. Muitos pedidos ou recursos têm sido enviados diretamente aos ministros mais simpáticos a determinada causa, o que, aparentemente, tem favorecido o acolhimento da demanda.

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Para o advogado Alberto Rolllo, especialista em Direito Eleitoral, antes de correções de regras para controlar este tipo de procedimento, é fundamental que os próprios ministros se conscientizem dos problemas que isso tem causado.

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"Os ministros têm que se acertar politicamente", afirmou o jurista a Oeste. Eles têm que decidir e resolver que eles têm que decidir juridicamente. Não tem que haver grupos. O grupo do Moraes e o grupo do Mendonça, não é isso. Eles são ministros e têm que decidir a construção de acordo com a lei."

A situação se intensificou nos últimos dias, em função de determinações do ministro André Mendonça, na sexta-feira 25, na condição de membro do TSE, de retirar posts que associavam Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Flávio Dino, como ministro do STF, acolheu no domingo 27 um pedido do publicitário Antônio Tabet, um dos que tiveram a postagem retirada, de suspender a decisão de Mendonça. Luiz Fux, também como ministro do STF, acolheu na segunda-feira 28 um pedido da defesa de Flávio e suspendeu a decisão de Dino.

Para tentar frear esse tipo de confronto, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou novas regras para que seja evitado o direcionamento de pedidos a relatores específicos por meio da apresentação de petições em processos em andamento. Pela resolução, será criada uma etapa de triagem para determinadas manifestações.

Carapuça dos ministros do STF e TSE

Com a norma assinada por Fachin, somente depois de análise da Secretaria Judiciária e validação da presidência da Corte, tais manifestações poderão ser vinculadas a uma ação. O pedido foi feito por outro ministro do STF, Kassio Nunes Marques, que neste momento ocupa a presidência do TSE e busca integrar, e não confrontar, as duas casas. Rollo considera que este é um caminho, mas que precisa da colaboração dos próprios magistrados das Cortes.

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"Então eles têm que vestir essa carapuça [chamar para si], têm que vestir essa responsabilidade e parar de picuinha", ressaltou o advogado. "É assim que tem que resolver isso, porque senão, toda vez que tiver uma decisão que não agrade um dos grupos, o outro vai achar que tem competência para mudar a decisão, caçar e revogar a decisão do outro."

O post A ‘carapuça’ do STF e do TSE apareceu primeiro em Revista Oeste.