A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anulou nesta quinta-feira, 6, o concurso para professor doutor que havia sido questionado pela apresentação de cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras autoridades. A unidade deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga.

O concurso estava sob questionamento desde março do ano passado, quando veio a público que Rafael Campos Soares da Fonseca havia incluído no memorial acadêmico cartas de autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A documentação motivou recurso de uma das candidatas, que alegou violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia. Com a contestação, a Faculdade de Direito passou a analisar a regularidade do processo.

Entre as cartas apresentadas estavam documentos assinados pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Rafael também apresentou recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, colegas de seu pai na Corte, além de uma carta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.

A apresentação das cartas também provocou questionamentos dentro da comunidade acadêmica. A contestação sustentava que manifestações de autoridades com elevado prestígio institucional poderiam comprometer a avaliação objetiva dos candidatos, mesmo que a banca não considerasse o conteúdo dos documentos.

Parecer questionou impessoalidade

Durante a análise do caso, o professor Elival da Silva Ramos produziu um parecer no qual concluiu que a apresentação das cartas contrariou os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo aplicáveis aos concursos públicos. O documento serviu de base para a reavaliação do certame.

Na época, Rafael afirmou que as cartas não tinham o objetivo de influenciar a banca examinadora e que serviam apenas para atestar sua trajetória acadêmica e profissional.

Com a anulação, a seleção que havia resultado na aprovação de Rafael deixa de valer. A Faculdade de Direito deverá abrir um novo concurso, ainda sem data anunciada.

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