Novo pede ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin
O partido Novo apresentou neste sábado, 8, uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, candidatos à reeleição. A legenda solicita a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade dos dois por oito anos.
O partido Novo apresentou neste sábado, 8, uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, candidatos à reeleição. O partido pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a ação tem como fundamento o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, que homenageou Lula. O Novo afirma que houve abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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De acordo com a ação, a escola de samba recebeu R$ 9,6 milhões em recursos públicos. Desse total, R$ 4 milhões teriam sido pagos pela Prefeitura de Niterói, enquanto o restante teria vindo da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio e da Embratur.
“Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do começo oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “É inaceitável que fique por isso mesmo.”
20 anos antes de Lula: Novo cita episódio envolvendo Alckmin em 2006
Na petição, os advogados do Novo sustentam que o desfile deixou de representar uma manifestação cultural espontânea e assumiu caráter de promoção eleitoral. O partido aguardou a oficialização da candidatura de Lula para protocolar a ação.
Como precedente, a legenda cita o Carnaval de 2006, quando a escola paulistana Leandro de Itaquera homenageou Alckmin, então governador de São Paulo e adversário de Lula na eleição presidencial daquele ano. Na ocasião, o PT recorreu à Justiça sob a alegação de uso de dinheiro público para promover o então candidato.
Em fevereiro, o governo Lula afirmou que não destinou verba pública à Acadêmicos de Niterói e que não participou da escolha nem do desenvolvimento do enredo. A escola acabou rebaixada depois do desfile no Carnaval deste ano.
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