A apenas dez dias do segundo turno das eleições deste ano, marcado para 25 de outubro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue vivendo um “surto eleitoreiro”, com uma “sucessão de programas demagógicos” em busca de votos para tentar superar o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, na corrida pelo Planalto. A avaliação é do jornal O Globo, em editorial publicado nesta quinta-feira, 15. 

Segundo a publicação, em meio ao questionamento jurídico a essas iniciativas, já que a lei eleitoral proíbe “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios” no ano da eleição, Lula “não se mostra nem um pouco preocupado com o efeito pernicioso das benesses sobre a economia”. 

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“Não existe ‘bondade’ grátis. As medidas terão impacto inexorável nas contas públicas, na forma de gasto ou de empréstimos a taxas camaradas de retorno incerto. O próximo presidente, seja quem for, terá de pagar uma fatura que não para de crescer”, afirma O Globo. 

O jornal cita o aumento do teto do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), além do perdão de dívidas tributárias e da transferência anual de R$ 5 mil com base em critérios desconhecidos. 

“Trata-se de populismo em estado puro, sem nenhum estudo ou amparo técnico. É verdade que, ao contrário de outras medidas de efeito imediato, o projeto ainda precisa passar pelo Congresso. Mas isso só significa que, se não prosperar, terá sido apenas conversa para ganhar voto”, diz O Globo. 

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“Lula também anunciou uma nova versão do programa Pé-de-Meia concedendo R$ 9,5 mil por ano a universitários, ao custo estimado de R$ 4,6 bilhões. Diferentemente do atual Pé-de-Meia, que visa a estancar a evasão no ensino médio, a única explicação plausível é conquistar votos”, prossegue o jornal. 

No editorial, O Globo lembra que tais anúncios “se unem a um amplo rol de programas eleitoreiros”. anunciados anteriormente por Lula. “Já estão em vigor a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, subvenções a combustíveis, programas de crédito agrícola e industrial, subsídios a luz e gás, ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, isenção na taxa das blusinhas, reajuste de 15% do Bolsa Família, financiamento para renovar a frota de motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores e as múltiplas versões do Desenrola para socorrer endividados”, diz o jornal. 

“Algumas medidas, como o fim da arrecadação com bets ou os programas para MEIs e universitários, dependem de aval do Congresso. Outras, como a distribuição de canetas emagrecedoras no SUS ou programas de renegociação de dívidas, precisam de implementação. A lista infindável já faz de Lula, porém, o presidente que mais criou benesses em ano eleitoral”, afirma O Globo. 

Ainda de acordo com a publicação, Lula “não é o primeiro a abusar de iniciativas demagógicas às vésperas do pleito”, mas “seus programas eleitoreiros alcançaram patamar inédito”. “Não há consenso entre juristas sobre se as medidas – ou quais – violam a lei eleitoral. Mas deve ser consenso entre os brasileiros sensatos que as brechas na legislação que permitem tais abusos precisam ser fechadas”, conclui o jornal. 

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