O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Parlamento ocupa uma posição central no funcionamento do Estado e deve ser preservado como espaço de expressão da vontade popular. Ele deu as declarações durante sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 6. 

“O Legislativo é, sem dúvida, o primeiro dos Poderes do Estado”, ressaltou. “Sem a existência do Legislativo, não existe execução nem jurisdição. O único poder que existe no Estado brasileiro reside no povo. As demais autoridades são autoridades constituídas.”

+ Fachin: ‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam’

Segundo Temer, a separação entre os Poderes não significa independência absoluta, mas divisão de funções.

“Quando a Constituição determina a harmonia entre os Poderes, não é porque eles se entendem entre si, mas porque o povo, que é o titular do poder, assim estabeleceu”, destacou. “Aqui o povo é representado por deputados e senadores. É no Parlamento que se vocaliza a vontade popular.”

Na sequência, o ex-presidente ressaltou que o Executivo e o Judiciário atuam a partir das decisões do Congresso.

“O Executivo executa o que está na lei, e o Judiciário aplica o direito produzido pelo Legislativo”, analisou.

Temer defende diálogo entre Poderes

O ex-presidente também criticou a visão negativa sobre encontros institucionais e defendeu o diálogo como instrumento necessário para o funcionamento do Estado.

“Como assegurar o diálogo e, em consequência, a harmonia entre os Poderes, se não houver diálogo entre eles?”, refletiu.

Temer relembrou episódios de sua passagem pelo Palácio do Planalto, quando reuniões entre autoridades eram interpretadas como algo irregular.

“Muitas vezes, quando autoridades de outros Poderes iam ao Palácio, isso era noticiado como se fosse algo subterrâneo, quase criminoso”, disse. “Mas diálogo é essencial.”

Alerta sobre rupturas democráticas

Temer ainda fez referência à história política do país ao afirmar que regimes autoritários costumam atacar o Parlamento.

“Quando há ruptura institucional, a primeira providência é fechar o Legislativo, impedir a manifestação do povo”, sinalizou.

Ao encerrar sua fala, o ex-presidente celebrou os 200 anos da Câmara: “Esse marco entra para a história e deve ser lembrado como expressão da democracia brasileira.”

A sessão de 200 anos

A cerimônia marca os dois séculos da abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa, realizada em 6 de maio de 1826, quando deputados e senadores passaram a atuar formalmente no processo legislativo brasileiro.

Composição da mesa de honra

• Hugo Motta — presidente da Câmara dos Deputados
• Davi Alcolumbre — presidente do Senado Federal
• Edson Fachin — presidente do Supremo Tribunal Federal
• José Guimarães — ministro das Relações Institucionais
• Michel Temer — ex-presidente da República (2016–2019)
• Lafayette de Andrade — presidente da Comissão Especial dos 200 anos
• Laura Carneiro — 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher
• Michel Temer — ex-presidente da Câmara
• João Paulo Cunha — ex-presidente da Câmara
• Arlindo Chinaglia — ex-presidente da Câmara
• Marco Maia — ex-presidente da Câmara
• Eduardo Cunha — ex-presidente da Câmara
• Waldir Maranhão — ex-presidente da Câmara
• Rodrigo Maia — ex-presidente da Câmara

O post ‘O Parlamento é o primeiro dos Poderes’, diz Temer apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres