Depois de ter o nome rejeitado pelo Senado nesta quarta-feira, 29, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve permanecer no comando da Advocacia-Geral da União (AGU).

O plenário barrou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Eram necessários ao menos 41 votos para aprovação. A votação ocorreu de forma secreta.

Messias se tornou o primeiro indicado ao STF rejeitado pelo Senado desde 1894. A derrota rompe uma tradição de mais de um século de confirmações automáticas.

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Ao comentar o resultado, o ministro afirmou que respeita a decisão dos senadores. “O Senado é soberano, o plenário é soberano. O plenário falou, agradeço os votos que recebi”, declarou, ao lado de parlamentares da base governista.

Governo terá de reiniciar articulação

Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a vaga no Supremo. O escolhido precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, enfrentar votação no plenário. A cadeira aberta decorre da aposentadoria de Luiz Roberto Barroso.

Messias ocupa o comando da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Ele participou da equipe de transição e consolidou espaço no núcleo jurídico do governo.

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Servidor público desde 2007, o advogado natural de Pernambuco atuou em órgãos como o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. No cargo atual, assumiu a condução de temas considerados sensíveis para o Palácio do Planalto.

A rejeição no Senado representa um revés político para o governo, que agora terá de reorganizar sua base para viabilizar um novo indicado. Porém, um novo nome não deve ser anunciado tão cedo.

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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha