Os países da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta sexta-feira, 2, criar um grupo de negociação para tentar estabelecer um “diálogo rápido e direto” com o governo da Nicarágua.

A decisão ocorreu durante uma reunião extraordinária da organização, em Washington. Os chanceleres de 32 países manifestaram “profunda preocupação” com o que classificaram como um processo contínuo de enfraquecimento da democracia representativa no país.

Na declaração final, os representantes afirmaram que as medidas adotadas pelo governo nicaraguense podem ameaçar a estabilidade regional. Entre elas está a exclusão da oposição da participação nas eleições.

O grupo terá caráter voluntário e deverá apresentar suas conclusões aos chanceleres em até 60 dias.

Governo Ortega-Murillo mantém controle sobre a Nicarágua

Daniel Ortega e Rosario Murillo comandam a Nicarágua e ampliaram o controle sobre o país desde os protestos de 2018. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 300 pessoas morreram durante as manifestações.

A OEA não pode impor de forma coletiva medidas de isolamento ou sanções contra a Nicarágua. O país deixou a organização em novembro de 2023.

Mesmo fora da OEA, no entanto, Manágua continua submetida a compromissos internacionais relacionados à democracia e aos direitos humanos. Os representantes reunidos em Washington destacaram que a saída da organização não elimina essas obrigações.

“A denúncia da Carta da Organização não exime o Estado de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”, afirmaram os chanceleres e representantes.

A Carta Democrática Interamericana e os demais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos continuam, portanto, como referências para a atuação dos países em relação à Nicarágua.

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