A Organização das Nações Unidas (ONU) reagiu à decisão da Venezuela de deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI). Nesta segunda-feira, 27, a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela pediu que o país reveja a medida e mantenha a cooperação com os mecanismos internacionais de Justiça.

Criada em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a missão afirmou que a saída do TPI enfraquece os instrumentos voltados à responsabilização por graves violações de direitos humanos e pode ampliar a impunidade.

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O governo venezuelano oficializou a retirada da Corte na última sexta-feira, 24. Em nota, classificou a decisão como irrevogável e alegou que o tribunal atua com "parcialidade geográfica".

ONU critica decisão do governo venezuelano

No comunicado divulgado nesta segunda-feira, a missão da ONU afirmou que as autoridades venezuelanas não adotaram medidas efetivas para investigar denúncias de graves violações de direitos humanos e possíveis crimes internacionais registrados no país ao longo da última década.

O Tribunal Penal Internacional abriu investigação sobre a Venezuela em 2020, ao concluir que havia elementos suficientes para indicar a possível prática de crimes contra a humanidade desde 2017. As apurações envolvem integrantes das Forças Armadas, autoridades civis e pessoas ligadas ao governo.

Em janeiro de 2025, o TPI encerrou as atividades de seu escritório em Caracas. Na ocasião, o tribunal atribuiu a decisão à falta de cooperação das autoridades venezuelanas.

Segundo o texto, a presidente interina Delcy Rodríguez passou a manter aproximação política com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já declarou a intenção de enfraquecer o Tribunal Penal Internacional.

Depois do anúncio da retirada da Venezuela, o governo norte-americano divulgou uma nota em apoio à decisão. No comunicado, os Estados Unidos classificaram o TPI como uma instituição "corrupta" e "sem valor".

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