O jornalista Oswaldo Eustáquio afirmou nesta quinta-feira, 6, que denunciará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A declaração ocorreu depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por suposta associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em nota, Eustáquio classificou a denúncia como "estúpida". Ele acusou Moraes de promover perseguição política.

"É uma denúncia estúpida", afirmou o jornalista, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. "Vou levar Alexandre de Moraes ao Tribunal de Haia. Ele responde por crimes contra a humanidade ao perseguir opositores e violar direitos fundamentais."

Nas redes sociais, Eustáquio afirmou que a PGR não conseguiu enquadrá-lo por golpe de Estado e, por isso, recorreu à acusação de organização criminosa. Ele também dirigiu um xingamento a Moraes.

Denúncia da PGR

A PGR denunciou Oswaldo Eustáquio sob a acusação de integrar uma organização criminosa que teria atuado para incentivar e manter as manifestações que culminaram nos atos de 8 de janeiro em frente das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Conforme a denúncia, o jornalista teria utilizado redes sociais e plataformas digitais para mobilizar manifestantes e divulgar conteúdos que incentivavam os atos.

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Segundo a Procuradoria, Eustáquio também teria mantido contato com outros investigados e participado da estrutura responsável por financiar e organizar as manifestações.

Oswaldo Eustáquio nega acusações

Oswaldo Eustáquio nega qualquer participação em organização criminosa. Além disso, afirma que a denúncia representa uma tentativa de criminalizar opositores do governo e do STF.

O jornalista também disse que a acusação não apresenta provas de que ele tenha participado do planejamento nem da execução dos atos. Segundo ele, suas manifestações ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão.

A denúncia da PGR será analisada pela 1ª Turma do STF. Se a Corte aceitar a acusação, Eustáquio passará à condição de réu e responderá a uma ação penal.

Atualmente, o jornalista vive na Espanha. O governo brasileiro já solicitou sua extradição, mas a Justiça espanhola negou o pedido por entender que os fatos investigados têm natureza política.

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