O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Seu objetivo principal é viabilizar a navegação comercial contínua de comboios de barcaças para escoar commodities agrícolas (sempre elas), como soja e milho, além de minérios, do Centro-Oeste até portos da região Norte, como o de Vila do Conde, em Barcarena, na região metropolitana de Belém.

A obra está prevista para iniciar em 2027 e inclui a abertura de um canal ao longo de 35 quilômetros do Pedral do Lourenço, uma grande formação rochosa natural, onde há um berçário de peixes. Pela ameaça à subsistência das comunidades da região do município de Itupiranga (PA), onde se localiza a formação, pescadores, quebradeiras de coco e agricultores familiares solicitaram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) o tombamento do pedral para preservar seus valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos, informa a Folha.

A hidrovia é mais um exemplo dos megaprojetos de infraestrutura do Brasil que avançam sobre a Amazônia para aumentar os ganhos do agronegócio e dos setores energético e de mineração, mas que em nada beneficiam as comunidades e os Povos Indígenas e Quilombolas locais e ainda provocam imensos impactos ambientais e climáticos. A lista inclui a hidrelétrica de Belo Monte já instalada, o projeto da ferrovia Ferrogrão e a tentativa recente de dragagem do rio Tapajós, que gerou uma grande mobilização indígena no início deste ano.

A obra já recebeu licença de instalação do IBAMA, que prevê o derrocamento (remoção de pedras) com o uso de explosivos. O canal, através de Lourenção, como as comunidades o chamam, prevê até três detonações por dia durante três anos. Isso criaria uma faixa de 100 metros de largura no rio para a passagem de barcaças de soja e de minério.

“Nós já estamos sendo impactados por essas barcaças que estão fazendo um teste-piloto”, diz o pescador Ernandes Silva, de 52 anos. “Há três anos estão passando em nossa comunidade, no período de março, abril, maio e junho”, detalhou. “Se retirarem as pontas de pedra, retirarão também os pontos de pesca. As esquinas de pedras são a estratégia que os pescadores usam como barragem, uma espécie de amortecimento da água”, explicou Silva.

O IPHAN informa que recebeu o requerimento de tombamento no dia 26 de agosto e, agora, realiza análises sobre a pertinência do pedido. “Por se tratar de um protocolo recente, a solicitação está na fase de acolhimento e de avaliação preliminar”, frisou o instituto.

O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins inclui ainda a dragagem de 177 km ao longo do rio Tocantins. Essa etapa, porém, ainda não teve o licenciamento aprovado e está prevista para fases posteriores do empreendimento.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello