PGR decide se denuncia ex-presidente do INSS por fraude bilionária
A Procuradoria-Geral da República analisa se apresenta denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto e outros 47 investigados por participação em esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão ocorre após a Polícia Federal concluir o inquérito da Operação Sem Desconto e indiciar os suspeitos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai decidir se apresenta denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto e outros 47 investigados no esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Na última terça-feira, 14, a Polícia Federal (PF) concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto. O órgão indiciou 48 investigados e encaminhou o relatório final ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Agora, caberá à PGR decidir se oferece denúncia à Justiça.
O inquérito da PF indiciou Stefanutto pelos crimes investigados no esquema, que teria desviado cerca de R$ 6 bilhões por meio de descontos associativos aplicados sem autorização de aposentados e pensionistas de 2019 a 2024.
Além do ex-presidente do INSS, a corporação indiciou o ex-procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Caberá agora à PGR decidir se há elementos para oferecer denúncia criminal contra os investigados, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso. Se apresentar denúncia, o processo seguirá para análise do Supremo, que decidirá se transforma os investigados em réus.
O caso está sob relatoria de Mendonça porque parte dos investigados possui foro por prerrogativa de função. A manifestação da PGR é uma etapa obrigatória antes de qualquer decisão sobre o prosseguimento da ação penal.
Operação investiga descontos indevidos
A Operação Sem Desconto investiga um esquema que permitia a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização dos segurados.
As investigações levaram à prisão de Alessandro Stefanutto e de outros investigados. O escândalo também provocou mudanças no governo federal, incluindo a saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT).
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