O Partido Liberal (PL) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL) por suposta “propaganda eleitoral antecipada” contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato da legenda à Presidência da República nas eleições deste ano.

De acordo com a legenda, o ICL vem promovendo uma campanha contra Flávio com o objetivo de favorecer a pré-candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. Os dois vêm polarizando a corrida eleitoral e aparecem na dianteira de todas as pesquisas dos principais institutos, com ampla vantagem sobre os demais concorrentes em intenção de voto.

Segundo nota divulgada pelo PL, a ação não questiona a produção jornalística do ICL, que tem um portal de notícias diárias e transmissões ao vivo com análises políticas e econômicas. A representação do partido contesta uma suposta “instrumentalização do canal” como “veículo partidário de Lula”.

Um dos alvos da ação é o documentário Flávio Bolsonaro: A Verdadeira História sobre o Filho Zero Um, lançado pelo ICL nesta quinta-feira, 23. Em um banner de propaganda da obra, o ICL afirma que se trata do “documentário que o Brasil inteiro precisa assistir”. Flávio Bolsonaro é o primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O que diz o PL

De acordo com a representação do PL ao TSE, obtida por Oeste, o ICL teria montado uma operação de forte mobilização político-eleitoral, por meio de perfis institucionais, grupos de WhatsApp, mecanismos de cadastramento e anúncios patrocinados para ampliar o alcance de material com ataques a Flávio Bolsonaro.

Segundo a equipe jurídica do PL, a estratégia seria publicar chamadas nas redes sociais do ICL incentivando os usuários a comentarem as postagens. Depois da interação inicial, os interessados seriam direcionados para grupos oficiais de WhatsApp, por meio dos quais passariam a receber conteúdos com viés político-eleitoral e orientações para disseminar o material entre seus contatos pessoais.

“Não há manifestação espontânea e isolada de uma pessoa natural, mas, sim, uma pessoa jurídica criando, financiando, abastecendo e administrando uma rede organizada de divulgação de conteúdo político-eleitoral contra pessoa individualmente determinada”, afirma o PL na representação.

O partido de Flávio Bolsonaro diz ter identificado um impulsionamento pago da campanha na Biblioteca de Anúncios da Meta, com dezenas de anúncios patrocinados que teriam alcançado mais de 1 milhão de impressões.

Segundo o PL, o investimento estimado para a promoção do conteúdo seria entre R$ 70 mil e R$ 80 mil. “A pessoa jurídica está impulsionando explícito conteúdo político-eleitoral abertamente, em completa contrariedade à lei”, diz o documento.

Ainda de acordo com o PL, a prática adotada pelo ICL “afasta a espontaneidade das manifestações individuais” e cria uma rede organizada de difusão político-eleitoral, bancada por pessoa jurídica, o que seria proibido pela Lei das Eleições (9.504/1997) e por resoluções do TSE.

A representação da legenda pede que o ICL interrompa imediatamente a mobilização e a divulgação desse tipo de conteúdo, informe o valor gasto na produção e divulgação do documentário e, ainda, se mantém contratos com o governo federal ou partidos políticos.

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O que é o ICL

De acordo com informações do próprio Instituto Conhecimento Liberta em seu site, o ICL é “um projeto que coloca educação, informação e cultura no mesmo lugar”. “Você encontra aulas, notícias, séries, debates e cursos com professores que têm trajetória, base teórica e compromisso político. É tudo apresentado de forma acessível, com uma linguagem que busca esclarecer a informação para todas as pessoas”, diz a plataforma.

“O ICL é um ecossistema digital com jornalismo, pós-graduação, documentários, podcasts, biblioteca e produtos próprios. Tudo isso pensado para quem quer aprender, mas também quer entender o mundo e transformar a própria realidade”, prossegue o site.

Criado em 2020 pelo economista e ex-banqueiro Eduardo Moreira e pelo especialista em marketing digital Rafael Donatiello, o ICL diz ter atuado “como resposta à desinformação e ao apagão educacional que tomaram conta do país naquele momento”, em plena pandemia de covid-19.

“A ideia era clara: oferecer uma alternativa sólida para quem estava isolado, perdido ou cansado da superficialidade dos grandes veículos e plataformas”, afirma o ICL.

A reportagem de Oeste entrou em contato com o ICL por e-mail e também por mensagem encaminhada pela plataforma de contato com a redação disponibilizada no site do veículo, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para eventual posicionamento do ICL sobre o assunto.

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