Eleitores que desejam votar nas eleições de outubro têm até 6 de maio para tirar ou regularizar o título. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais.

Quem possui pendências na Justiça Eleitoral precisa regularizar a situação dentro do mesmo período.

Até 6 de maio, o eleitor pode solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação. Também é possível cadastrar a biometria.

Nos casos que exigem identificação biométrica, o comparecimento presencial é obrigatório para coleta das digitais.

Atendimento online e presencial

Os serviços estão disponíveis pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no site do Tribunal Superior Eleitoral. No sistema, o eleitor pode preencher dados, enviar documentos e acompanhar a solicitação.

O eleitor também pode procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento, conforme orientações do Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado.

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Para consultar a situação do título, o eleitor pode acessar o portal da Justiça Eleitoral ou usar o aplicativo e-Título. Débitos por ausência em eleições anteriores devem ser quitados antes de novos pedidos.

Obrigatoriedade e próximos passos

A Constituição Federal determina que o voto é obrigatório para brasileiros a partir dos 18 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, a participação é facultativa.

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Neste ano, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, dois senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Atenção ao prazo do cadastro

Com o fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio, a maior parte dos serviços ficará indisponível. O atendimento será retomado apenas depois das eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor não deixe a regularização para os últimos dias.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo