O prédio em construção que desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado, 12, tinha histórico de autuações e disputas com a Prefeitura. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o município identificou irregularidades na obra desde 2019.

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Naquele ano, a Prefeitura autuou e interditou a construção por falta de alvará. De acordo com Nunes, porém, os trabalhos continuaram mesmo depois da interdição. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município entrou com uma ação judicial para tentar impedir o avanço da obra.

A empresa responsável também recebeu novas multas. Uma delas chegou a R$ 119 mil, segundo o prefeito. O valor fazia parte de uma série de autuações aplicadas pelo município ao longo dos anos.

Prefeitura de São Paulo apura documento sobre demolição

Em 2024, a Prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura existente no terreno. Um documento assinado em fevereiro daquele ano por uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que a demolição havia sido concluída.

Depois o desabamento, porém, o município constatou que a estrutura anterior não teria sido demolida como registrado no documento. A divergência levou a Controladoria-Geral do Município (CGM) a abrir uma apuração sobre os procedimentos de fiscalização.

O procurador-geral do município, Daniel Falcão, também pediu o afastamento da servidora durante a investigação. A medida busca evitar interferências na apuração interna.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente e procura os responsáveis pela obra. Segundo Nunes, os responsáveis são pai e filho, e o filho também atuava como responsável técnico pela construção.

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O desabamento ocorreu por volta das 2h, na Rua Tequici. O prédio atingiu uma casa vizinha. O acidente deixou cinco mortos e uma pessoa desaparecida, segundo o balanço mais recente. Autoridades resgataram ainda outras duas pessoas com vida.

A Defesa Civil informou que ainda não era possível estabelecer relação entre as chuvas e o desabamento. A construtora New Home, responsável pela obra, afirmou, por meio de seu advogado, que a construção estava regular e tinha alvará. A empresa também disse que o imóvel havia sido embargado, mas que o embargo acabou cassado.

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