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Premiê britânico transfere atribuição por restrição religiosa histórica

O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, transferiu temporariamente ao lorde chanceler Alex Norris, deputado do Partido Trabalhista, uma de suas funções devido a uma antiga restrição religiosa. Católico, Burnham não pode, pela legislação em vigor, aconselhar o rei sobre a escolha de bispos e outros líderes da Igreja da Inglaterra. A regra remonta ao século 18, período de fortes restrições

O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, transferiu temporariamente ao lorde chanceler Alex Norris, deputado do Partido Trabalhista, uma de suas funções por causa de uma antiga restrição religiosa. Católico, Burnham não pode, pela legislação atual, aconselhar o rei sobre a escolha de bispos e outros líderes da Igreja da Inglaterra.

Do século 18, a regra deriva de um período de fortes restrições aos católicos no Reino Unido. Embora várias dessas limitações tenham sido eliminadas ao longo dos anos, essa parte da legislação continua em vigor.

Reino Unido: mudança pode ser temporária

Burnham assumiu o cargo em julho de 2026 e se tornou o primeiro primeiro-ministro católico do Reino Unido. Diante da regra, o governo decidiu que o lorde chanceler ficará responsável por aconselhar o rei nessas nomeações.

A mudança, porém, pode ser temporária. O governo britânico apresentou um projeto de lei para acabar com a restrição e permitir que primeiros-ministros católicos ou judeus exerçam normalmente essa função.

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A proposta também pretende eliminar outras referências discriminatórias que permanecem na legislação relacionada às nomeações da Igreja da Inglaterra, que tem o rei como seu líder formal. Por isso, algumas de suas nomeações mais importantes passam pelo monarca, com orientação do governo.

A legislação atual não impede que católicos ou judeus ocupem o cargo de primeiro-ministro. A restrição é específica: eles não podem aconselhar diretamente o rei sobre determinadas nomeações da Igreja inglesa.

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