O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou a intenção de contestar decisões judiciais que restringem ações de segurança e de combate ao narcotráfico. Em pronunciamento neste domingo, 13, o chefe de Estado prometeu cumprir as determinações em vigor, mas recorrer para defender as atribuições da Presidência previstas na Constituição.

“Vamos exercer todos os mecanismos jurídicos que correspondam para defender essas competências que a Constituição me entregou como presidente da República”, afirmou Espriella, segundo comunicado publicado pela Presidência colombiana.

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O presidente mencionou duas decisões recentes. Uma delas restringe ataques aéreos contra grupos armados quando há informações sobre a presença de menores de idade. A outra suspendeu temporariamente a pulverização aérea contra plantações de coca no sul do país, enquanto a Justiça analisa o caso.

Espriella afirmou: “As decisões judiciais são respeitadas e as ordens vigentes são cumpridas”. Contudo, fez uma ressalva: “Uma coisa é o controle judicial e outra muito diferente é substituir o governo, o presidente ou o comando militar na condução operacional do Estado”.

Presidente da Colômbia cita recrutamento de menores

Ao tratar das ações contra grupos armados, Espriella afirmou que crianças recrutadas por organizações criminosas são vítimas e devem receber proteção do Estado. “Um menino recrutado é uma vítima, um sequestrado”, disse.

Segundo o presidente, as forças de segurança devem atuar com inteligência, precisão e respeito às regras de proteção dos civis. Ele acrescentou, porém, que a presença de menores não pode representar “uma vantagem operacional para os criminosos que recrutam crianças”.

O presidente também abordou a pulverização aérea contra plantações de coca. Segundo ele, qualquer decisão do governo nessa área deverá ter respaldo técnico, ambiental, sanitário e territorial e seguir os procedimentos legais. “Não vou transformar isso em uma briga do presidente contra os juízes”, afirmou. “Esta não é uma discussão pessoal, é uma discussão institucional.”

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