O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que magistrados não devem exercer a função com posicionamento político-partidário. Segundo ele, quem pretende atuar dessa forma escolheu a profissão errada, pois a imparcialidade representa um dos pilares da atividade jurisdicional.

As declarações ocorreram na última sexta-feira, 31, durante sabatina promovida no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. Salomão assumirá a presidência do STJ em 19 de agosto.

"O juiz que tem posicionamento político está numa profissão errada", afirmou. "Política, paixão político-partidária, deve ser exercida por quem não ocupa essa função".

O ministro ponderou que todo magistrado carrega experiências pessoais e formação cultural, mas ressaltou que esses fatores não podem influenciar a análise dos processos.

"Quando veste a toga, o juiz não pode revelar nem atuar com esse viés político", declarou.

Salomão propõe quarentena para integrantes do sistema de Justiça

Durante o debate, Salomão também defendeu a criação de uma quarentena para integrantes do sistema de Justiça que deixarem seus cargos com o objetivo de disputar eleições.

Na avaliação do ministro, juízes, promotores e delegados não deveriam concorrer a cargos eletivos imediatamente depois de se aposentarem ou deixarem a carreira. Segundo ele, essa mudança reduziria dúvidas sobre eventual uso da visibilidade adquirida durante investigações ou julgamentos de grande repercussão.

"Não consigo compreender por que alguém deixa a toga e, no dia seguinte, já pode ser candidato, muitas vezes aproveitando a repercussão de um caso de grande impacto", afirmou.

Salomão também relembrou a atuação do Conselho Nacional de Justiça em processos disciplinares envolvendo magistrados que fizeram manifestações político-partidárias durante períodos eleitorais. Para ele, as punições aplicadas ajudaram a estabelecer limites claros para a conduta dos juízes.

Segundo o futuro presidente do STJ, a atuação do CNJ contribuiu para reduzir esse tipo de comportamento na magistratura. Ele avaliou que o órgão manteve uma postura firme e que, atualmente, o tema está sob controle dentro do Judiciário.

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