O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira, 22, contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação petista se dá por declarações que, segundo a legenda, colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. A representação também tem como alvos o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

Na ação, o partido acusa os três de divulgação de informações falsas sobre a integridade do sistema eletrônico de votação e a credibilidade da Justiça Eleitoral. O PT pede que as plataformas removam as publicações questionadas e que os envolvidos deixem de reproduzir as alegações.

Na representação, o PT acusa Flávio, Eduardo e Gayer de relacionarem as urnas eletrônicas brasileiras a suspeitas de manipulação eleitoral na Venezuela com base em um documento de inteligência dos Estados Unidos.

O material reúne informações produzidas de 2004 a 2020 sobre supostas capacidades do governo venezuelano de manipular o sistema eletrônico de votação do país. Por determinação do diretor da CIA, John Ratcliffe, o governo norte-americano retirou o sigilo do documento em 1º de julho e tornou o conteúdo público no dia 10.

Segundo o PT, porém, o relatório trata exclusivamente do contexto venezuelano e não faz qualquer referência ao sistema eleitoral brasileiro.

PT cita discurso de Flávio a diplomatas

A representação destaca declarações de Flávio Bolsonaro durante o evento "Debatendo o Brasil", realizado nesta terça-feira, 21, em Brasília. Na ocasião, o senador discursou diante de representantes diplomáticos de aproximadamente 42 países e organizações internacionais.

Flávio mencionou as suspeitas divulgadas pelos EUA sobre eleições eletrônicas na Venezuela e citou a empresa Smartmatic. O senador afirmou que máquinas registradas para as eleições brasileiras teriam a mesma origem da companhia venezuelana mencionada no contexto das suspeitas.

No mesmo discurso, Flávio disse que não questionava o sistema de votação brasileiro, mas pediu que outros países enviassem o maior número possível de observadores para acompanhar as eleições. Também defendeu a participação de especialistas em tecnologia como forma de aumentar a segurança e a transparência do processo.

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Para o PT, as declarações contribuíram para inserir no debate público uma associação entre o relatório da CIA e as urnas brasileiras que não consta do documento norte-americano.

A legenda também solicita que o TSE determine a Flávio, Eduardo e Gayer que não voltem a associar a Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras nem propaguem informações consideradas falsas que coloquem em dúvida a segurança do sistema de votação ou da Justiça Eleitoral. A sigla, por fim, requer a aplicação de multa em caso de descumprimento.

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