A base esquerdista articula nos bastidores para conseguir a manutenção dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. A sessão conjunta do Congresso Nacional de análise deve ocorrer nesta quinta-feira, 30.

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Em nota, a bancada do PT na Câmara elevou o tom e tentou associar — mais uma vez — a dosimetria da pena aos condenados pelo 8 de janeiro a um suposto “afrouxamento” generalizado da política criminal no país.

“A manutenção do Veto nº 3/2026 é necessária para preservar a democracia contra o golpe continuado às instituições que teve no 8 de janeiro uma das páginas mais lamentáveis da nossa história, bem como garantir a coerência da política criminal aprovada pelo próprio Congresso Nacional e resguardar a efetividade da resposta penal nos crimes de maior gravidade, especialmente os hediondos”, afirmou o partido. “A derrubada do veto favorece o crime organizado, estupradores, feminicidas, milicianos e pedófilos.”

Narrativa da esquerda

Na nota, o PT sustentou que a manutenção do veto “é necessária para preservar a democracia e resguardar a efetividade da resposta penal nos crimes de maior gravidade”.

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Apesar da narrativa da base governista, o PL da Dosimetria propõe recalcular penas para os crimes do Código Penal que tratam dos atentados contra o Estado Democrático de Direito — que levou à parte das condenações relativas aos presos do 8 de janeiro.  

O substitutivo tem seu foco na redução do cálculo das penas e atua apenas sobre os tipos penais do Título XII, sem alcançar crimes como homicídio, estupro ou roubo.  

Contra-ataque no Legislativo

Ainda na nota divulgada pelo PT, a bancada anunciou novas iniciativas para endurecer a legislação penal, incluindo propostas que classificam crimes contra o Estado Democrático de Direito como hediondos e criam o tipo penal de “alta traição à pátria”.

Segundo o partido, as medidas representam uma “reação legislativa firme contra o favorecimento de estupradores, feminicidas e pedófilos, bem como golpistas e traidores da pátria”.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres