O Partidos dos Trabalhadores (PT) é a legenda que mais deve à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) e integrado à estrutura do Ministério da Fazenda.

Segundo números reunidos pela Coluna do Estadão, o partido fundado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atualmente cerca de R$ 24,5 milhões em pagamentos atrasados à União.

Na sequência, aparecem PSDB (com dívidas de R$ 14 milhões), PRD (R$ 6,5 milhões) e PDT (R$ 5 milhões).

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O Partido Liberal (PL), agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, aparece em sexto lugar no ranking de devedores, com R$ 3 milhões.

Veja a lista dos partidos que mais devem à União:

• PT: R$ 24,5 milhões
• PSDB: R$ 14 milhões
• PRD: R$ 6,5 milhões
• PDT: R$ 5 milhões
• PTB: R$ 2,5 milhões
• PL: R$ 3 milhões
• PCdoB: R$ 2,5 milhões
• PSL: R$ 1,5 milhão
• PSC: R$ 1,5 milhão
• PRP: 1,5 milhão
• PP: R$ 1 milhão
• PSB: R$ 1 milhão
• PSD: R$ 1 milhão

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Perfil da dívida

Entre os maiores devedores, estão oito diretórios do PT, entre os quais os estaduais do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Pará e do Espírito Santo, além dos municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos (SP) e Brejões (BA).

Do montante de R$ 24,5 milhões devido pelo PT à União, R$ 16,5 milhões são dívidas previdenciárias, o que corresponde a quase 70% do passivo total.

No caso do PSDB, o diretório nacional responde pela maior parte da dívida (R$ 8,5 milhões), seguido pelo diretório estadual de São Paulo (R$ 4,5 milhões).

Até o momento, PT e PL não se manifestaram sobre o assunto. Em nota, o PSDB contestou o valor da dívida.

“O PSDB Nacional esclarece que seus diretórios possuem CNPJ próprio, autonomia administrativa e financeira e responsabilidade individual por suas obrigações, conforme a legislação vigente”, diz o texto.

“Quanto aos supostos débitos do Diretório Nacional inscritos na Dívida Ativa da União, o partido esclarece que já estão prescritos, tanto pela prescrição decorrente da demora de 10 anos no julgamento de seu recurso pelo CARF, de acordo com a jurisprudência do STJ, quanto pelos efeitos da Emenda Constitucional nº 133/2024, que reafirmou a imunidade tributária dos partidos políticos e suas fundações e previu o cancelamento de determinadas sanções”, afirma o PSDB.

A legenda diz ainda que “considera indevida a cobrança desses valores e questiona a manutenção e atualização dos respectivos registros pelos órgãos competentes”.

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