Celebrado em todo o país nesta segunda-feira, 12, o Dia de Nossa Senhora Aparecida marca uma tradição católica que começou há mais de 300 anos. Embora a devoção à santa remonte a 1717, o título de Padroeira do Brasil só foi concedido em 16 de julho de 1930, pelo papa Pio XI, depois de um pedido de bispos brasileiros à Santa Sé.

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Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o processo de reconhecimento começou formalmente em 1929, durante o Congresso Mariano realizado em Aparecida (SP), por ocasião dos 25 anos da coroação da imagem. Na ocasião, os bispos decidiram solicitar ao Vaticano que Nossa Senhora Aparecida fosse declarada Padroeira do país.

O então arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Sebastião Leme, encaminhou o pedido à Santa Sé. Pio XI acolheu a solicitação no ano seguinte e concedeu o título de Padroeira principal de todo o Brasil. A proclamação solene ocorreu em 31 de maio de 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, com a presença do presidente Getúlio Vargas.

O encontro da imagem no Rio Paraíba do Sul

A devoção a Nossa Senhora Aparecida começou, segundo a tradição católica, em 12 de outubro de 1717. O episódio é abordado no livro A Santidade no Brasil, publicado pela editora Minha Biblioteca Católica, que reúne relatos sobre a história do catolicismo e das devoções marianas no país.

De acordo com a obra, os pescadores João Alves, Filipe Pedroso e Domingos Garcia encontraram uma imagem de Nossa Senhora da Conceição nas águas do Rio Paraíba do Sul. Primeiro, retiraram o corpo da imagem, sem a cabeça. Em seguida, encontraram a parte que faltava. Depois do episódio, a imagem passou a reunir fiéis da região, dando origem às primeiras manifestações de devoção.

O livro também relata a expansão das peregrinações e a construção de uma capela, inaugurada em 1745. A devoção cresceu durante o século XIX e chegou à família imperial. A Princesa Isabel ofereceu à imagem um manto e, posteriormente, uma coroa, utilizada na coroação solene de 1904.

Brasil já tinha um padroeiro antes de Aparecida

Antes do reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida, São Pedro de Alcântara já havia recebido o título de padroeiro do Império do Brasil. A escolha foi confirmada pelo papa Leão XII em 31 de maio de 1826, a pedido de Dom Pedro I, devoto do santo. O reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira principal, em 1930, não revogou formalmente o título concedido a ele.

Na tradição católica, um padroeiro é um santo ou uma figura religiosa a cuja intercessão uma comunidade, cidade ou nação é especialmente confiada. No caso de países, a escolha precisa da aprovação da Santa Sé e não depende de uma decisão do governo nacional.

Já o feriado nacional de 12 de outubro tem origem na Lei nº 6.802/1980, sancionada pelo presidente João Figueiredo. A legislação declarou a data feriado nacional "para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil".

Assim, o reconhecimento religioso e o feriado têm origens distintas. Enquanto a Igreja Católica concedeu o título em 1930, o governo federal estabeleceu a data comemorativa 50 anos depois. Uma alteração na legislação brasileira não revogaria, por si só, a decisão pontifícia.

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