O Senado aprovou, na quinta-feira 9, o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017. A medida permite que filmes produzidos em parceria por empresas dos dois países sejam reconhecidos como obras nacionais nos dois mercados, garantindo acesso aos mesmos incentivos fiscais e financeiros destinados às produções locais. O texto segue para promulgação.

Pelas regras do acordo, os projetos deverão ser aprovados previamente pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Brasil, e pelo órgão equivalente na China. A participação financeira e criativa de cada país deverá representar, em regra, entre 20% e 80% do custo total da produção.

O tratado também estabelece que o elenco e a equipe técnica sejam formados, majoritariamente, por profissionais brasileiros ou chineses, com exceções para coproduções envolvendo terceiros países ou quando houver exigências específicas do roteiro.

Acordo entre Brasil e China também prevê facilidade para emissão de vistos

Além disso, o acordo prevê facilidades para a emissão de vistos dos profissionais envolvidos e isenção de taxas de importação temporária para equipamentos utilizados nas filmagens.

Segundo os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a iniciativa busca ampliar o intercâmbio cultural e econômico entre os dois países. O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a medida ajudará a "reduzir barreiras comerciais e fortalecer a presença do cinema brasileiro no mercado audiovisual chinês", um dos maiores do mundo.

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