O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria incentivos fiscais e um fundo para apoiar a produção nacional, com o objetivo de reduzir a dependência do Brasil em relação à importação desses insumos.

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O projeto prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais para a fabricação de fertilizantes em território nacional. O texto aprovado é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

"O projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos: reduzir a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania", destacou a senadora. "A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira."

Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência torna a agricultura brasileira sensível a oscilações de preços internacionais, variações cambiais e condições geopolíticas. Nos últimos anos, os principais fornecedores têm sido Rússia e China.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico.

Os fertilizantes são insumos essenciais para fornecer nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio às plantas, fundamentais para a produtividade das lavouras.

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A votação no Senado ocorreu na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e comissões. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), serão duas semanas de trabalho intenso antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Nesses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perderem validade.

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