A oposição no Senado Federal articula uma reação coordenada à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A decisão do magistrado, publicada no último sábado, 9, segue em vigor até que o plenário da Corte julgue ações que questionam a constitucionalidade da norma.

Senadores da oposição ouvidos por Oeste afirmam que ainda aguardam uma definição do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), antes de avançar uma movimentação organizada da bancada.

No entanto, entre as reações defendidas está o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. A medida propõe perdão "amplo, geral e irrestrito" aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.

Em conversa com Oeste, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a proposta de anistia passa a ganhar ainda mais força depois da decisão de Moraes. “Sem dúvida, será fundamental", ressaltou. "Era o que todos queriam. O senador Esperidião Amin (PP-SC) já está vocalizando isso. É o que deve andar.”

Oposição deve pressionar por impeachment de Moraes

Portinho também afirmou que a oposição deve aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Segundo o senador, a permanência do ministro na condução dos processos relacionados ao 8 de janeiro se tornou “insustentável”. "Já tinham muitas razões para isso e está se tornando insuportável mantê-lo à frente do STF com seus interesses próprios”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que a oposição pretende cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma atuação junto à Câmara dos Deputados para destravar a tramitação da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo sobre projetos aprovados pelo Congresso.

O post Senado articula resposta à decisão de Moraes sobre a Lei da Dosimetria apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana