O Senado realiza nesta quinta-feira, 8, a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A sessão está marcada para às 14h e integra a etapa obrigatória de cinco debates antes da votação em primeiro turno. 

Enquanto a matéria avança no plenário, a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva articula um calendário especial para antecipar a deliberação e tentar garantir a aprovação da medida antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A redução da jornada tornou-se uma das principais bandeiras exploradas pela campanha do petista na disputa pela reeleição.

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A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação e por outras três antes do segundo turno. As duas primeiras ocorreram na terça-feira 6, e na quarta-feira 7. 

Sem a dispensa dos intervalos regimentais, a votação inicial só poderá ocorrer na próxima semana. Para ser aprovada, a proposta precisa reunir pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na quarta-feira que uma eventual aceleração dependerá de iniciativa dos parlamentares e da aprovação do plenário. 

“Hoje (ontem) eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício”, disse. “Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer.”

Governo tenta antecipar votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. O mecanismo permitiria reduzir os intervalos previstos no regimento e acelerar a tramitação da proposta.

A iniciativa ocorre depois de integrantes do governo se reunirem com Alcolumbre para tratar do andamento da matéria. O Palácio do Planalto busca concluir a votação ainda durante a campanha presidencial, de modo que uma eventual aprovação possa ser apresentada como resultado político antes da decisão das urnas em 25 de outubro. 

Teresa, contudo, rejeitou a interpretação de que a antecipação serviria exclusivamente aos interesses do Executivo: “Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”.

A senadora também contestou os argumentos de que a votação deveria ser deixada para a próxima legislatura, quando o Senado terá uma composição diferente daquela que analisa atualmente a proposta: “Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consciência”.

Contexto da votação

A discussão da PEC do Fim da Escala 6x1 ocorre em meio à reorganização das forças políticas no Congresso depois das eleições. A nova composição do Senado, que tomará posse em fevereiro de 2027, terá maior presença de parlamentares de direita e centro-direita. A tentativa de concluir a análise ainda neste ano permitiria que a atual legislatura decidisse sobre a mudança na jornada de trabalho.

A PEC prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Caso seja aprovada nos dois turnos pelo Senado, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

Nesta semana, a oposição adotou uma estratégia de esvaziamento do plenário. Os senadores querem deixar a votação da PEC do Fim da Escala 6x1 para depois do segundo turno, por enxergarem um objetivo eleitoral por parte do governo Lula na aprovação da pauta.

A oposição também defende a análise da PEC alternativa à do governo petista, que prevê a possibilidade de negociação sobre jornada entre empregado e empregador. 

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