Senado faz segunda sessão de debate sobre fim da escala 6×1
O Senado realiza nesta quarta-feira, 7, a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A tramitação em plenário começou nesta terça-feira, 6, depois de meses sem avanço. A primeira sessão teve baixa presença da oposição. O debate começou com 47 senadores, mas nenhum do PL. Ao longo do dia, Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes
O Senado realiza nesta quarta-feira, 7, a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A tramitação em plenário começou nesta terça-feira, 6, depois de meses sem avanço.
A primeira sessão teve baixa presença da oposição. O debate começou com 47 senadores, mas nenhum do PL. Ao longo do dia, Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC) registraram presença.
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A PEC em discussão limita o trabalho a cinco dias por semana, com dois dias de descanso, e reduz a jornada para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto em maio, mas atritos entre Executivo e Legislativo interromperam o avanço no Senado.
Rito de votação da PEC da 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que seguirá o rito regimental, sem acelerar a tramitação. Apesar disso, ele sinalizou a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana. O regimento prevê:
- Primeiro turno: cinco sessões deliberativas de discussão antes da votação;
- Intervalo: no mínimo cinco dias úteis entre os turnos;
- Segundo turno: três sessões deliberativas ordinárias de discussão antes da votação final.
Alcolumbre pode aprovar calendário especial ou dispensar o intervalo, permitindo votar os dois turnos no mesmo dia. Ele indicou, porém, que pode concluir a votação somente depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Governo e oposição disputam prazo e conteúdo
O governo federal, no entanto, quer aprovar o texto antes dessa data. A proposta está entre as principais pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa o segundo turno das eleições contra Flávio Bolsonaro. O Planalto pretende usar o tema como bandeira eleitoral.
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A oposição menciona justamente esse caráter eleitoreiro da PEC, cujo debate precisa levar em conta as consequências econômicas. Por isso, a postura dos partidos têm sido de esvaziar as sessões para impedir o quórum mínimo necessário à contagem do prazo regimental.
Flávio defende a alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), que permite reduzir a jornada com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador.
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